DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 68E2AAD9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250507-001

EXTRATO DE CONTRATO 20250507-001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250605.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 184.627,90 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e noventa centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS-08 244 0808 2.086-Bloco De Gestão Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único- IGD PBF-08 245 0809 2.088-Bloco Da Proteção Social Básica- PSB-08 245 0811 2.089-Bloco Da Proteção Social Especial De Média E Alta Complexidade- PSEMAC- ELEMENTO DE DESPESA-3.3.90.30.00-Material De Consumo -4.4.90.52.00Equipamentos e Material Permanente - SUBELEMENTO DE DESPESA-3.3.90.30.26-Material Elétrico E Eletrônico3.3.90.30.42-Ferramentas -3.3.90.30.99-Outros -4.4.90.52.99Outros FONTE RECURSO-1500000000-Recursos Não Vinculados De Impostos-1660000000-FNAS -1661000000-FEAS - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FADF7B51

FEAS - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: DE34620F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230502.003 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.14.02.2023-DIV , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 30 DE ABRIL DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 30 DE ABRIL DE 2025.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA : IURI DA SILVA DUARTE.

Russas/CE, 30 de abril de 2025.

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250507-002

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

EXTRATO DE CONTRATO 20250507-002

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0003-48 - CONTRATO Nº 20250605.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.29.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: REFORMAR CONSTRUCOES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, HIDROSSANITÁRIO, PINTURA E OUTROS MATERIAIS PARA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO EM IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 57.839,97 (CINQUENTA E SETE MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS-08 244 0808 2.086-BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E Cadastro Único- IGD PBF-08 245 0809 2.088-Bloco Da Proteção Social Básica- PSB-08 245 0811 2.089-Bloco Da Proteção Social Especial De Média E Alta ComplexidadePSEMAC- ELEMENTO DE DESPESA-3.3.90.30.00-Material De Consumo -4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente - SUBELEMENTO DE DESPESA-3.3.90.30.26-Material Elétrico E Eletrônico-3.3.90.30.42-Ferramentas -3.3.90.30.99-Outros - 4.4.90.52.99-Outros FONTE RECURSO-1500000000-Recursos Não Vinculados De Impostos-1660000000-FNAS -1661000000-

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4921C601

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA AO CONTRATO Nº 20240701.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002.04.03.2024 SEINF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20240701.001 , decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002.04.03.2024 SEINF , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE FLORES, NO MUNICIPIO DE RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO

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