DOMCE 14/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3711

Declaramos para os devidos fins que ____, matrícula N.º: , encontra-se lotado (a) nesta escola / instituição, sendo , estando, assim apto(a) para inscrever a escola par concorrer no II festival cultural de Trânsito, inscrevendo a turma categoria ___.

Iguatu/CE, de de 2025.

Assinatura e carimbo do(a) declarante e da instituição

ANEXO III – TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS (GERAL)

II FESTIVAL CULTURAL DE TRÂNSITO

Por este instrumento, eu ___ portador(a) do RG ou CPF N.º: __ e meu(inha) responsável legal (se houver), o(a) Sr.(a), ____, CPF N.º: _, na qualidade de titular dos direitos autorais, doravante denominado(a) CEDENTE, cedo gratuitamente, a utilização do meu trabalho intitulado , inscrito na Categoria do II festival cultural de Trânsito, para fins educativos, culturais, exposições, materiais gráficos, redes sociais e outros, à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, em caráter irrevogável. A utilização poderá ser isolada ou conjunta, total ou parcial, direta ou indireta e sem qualquer restrição de idioma, quantidade de exemplares, número de emissões, transmissões, retransmissões, edições, reedições e veiculações em qualquer formato ou suporte.

Concordam, ainda, expressamente com os termos acima estabelecidos, o(a) orientador(a)/professor(a) , RG , CPF , bem como o(s) coautor(es) e seu(s) responsável(is), quando houver. Todos assinam o presente instrumento.

Esta cessão afasta o CEDENTE e seus herdeiros de receberem qualquer espécie de indenização ou compensação em virtude do uso e administração do material. Para efeitos, este termo vai assinado pelas partes citadas.

Iguatu/CE, de de 2025.

Assinatura do(a) autor(a) e responsável, se houver

Assinatura do(a) orientador(a), se houver

CO-AUTOR(ES) E RESPONSÁVEL(IS), se houver:

Nome do(a) Co-Autor(a):_______

Assinatura do(a) coautor(a) e responsável, se houver

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE COAUTORIA

II FESTIVAL CULTURAL DE TRÂNSITO

Enquanto coautor(es) do Trabalho intitulado ___Categoria ____, ou responsável(is) por ele(s), declaro(amos), para fins de direito, que autorizo(amos) sua apresentação perante a Secretaria do Trânsito e Transporte de Iguatu/Ce, para fins de participação no II FESTIVAL CULTURAL DE TRÂNSITO. Autorizo(amos) ainda a utilização do trabalho pela SETRAN DE IGUATU, sem qualquer ônus, conforme disposição neste do Edital.

IGUATU/CE, de de 2025.

Iguatu/CE, de de 2025.

Rubrica

ANEXO V – MODELO DE COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO II FESTIVAL CULTURAL DE TRÂNSITO

CATEGORIA:

CONCORRENTE:

CONFIRMAMOS A RECEPÇÃO DO TRABALHO INTITULADO:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 96