DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO JORDAN BRÁS CARDOSO , portador do RG nº 34.662.309-3 e inscrito no CPF sob o nº 088.774.573-33, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSITENTE TÉCNICO I , para responder interinamente como OUVIDOR AMBIENTAL do Município de Nova Russas, sem ônus para a municipalidade.

RESPRESENTANTES DO NÚCLEO GESTOR DE UNIDADES ESCOLARES JORGE LUÍS MARTINS DE PAULA JULIANA CASTRO MARTINS TIMBÓ

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DE FERRO MARIA SÔNIA FROTA FARIAS LIMA

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARIA CREUSA DE FARIAS BARRETO

Art. 2º. Compete à Comissão de Gestão de Carreira e Condições de Trabalho:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário e expressamente a Portaria Municipal nº 1.053/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de maio de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1A63B4C2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.203, DE 05 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 743/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o disposto no art. 53 da Lei Municipal nº 743/2009 sobre a composição da Comissão de Gestão de Carreira e Condições de Trabalho;

CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Lei Municipal nº 743/2009 sobre a competência da Comissão de Gestão de Carreira e Condições de Trabalho;

I - acompanhar e avaliar, periodicamente, a implantação deste PCR; II - propor ações para o aperfeiçoamento do Plano de Carreira, considerando a necessidade contínua de adequação à dinâmica própria da Administração Municipal;

III - acompanhar a operacionalização do processo de Avaliação de Desempenho dos

Servidores municipais, em conformidade com o Sistema de Avaliação de Desempenho;

IV - acompanhar os Recursos Administrativos referentes à Progressão Vertical e Horizontal encaminhados pelos servidores junto à gestão de recursos humanos da prefeitura.

§ 1°. Os membros que comporão a Comissão serão liberados de suas funções, durante o período em que estiverem prestando serviços a esta, em reuniões, visitas, assembleias, outros eventos, sendo resguardadas suas cargas horárias de trabalho e remuneração, bem como o retorno às respectivas lotações de origem.

§ 2°. O mandato dos membros desta Comissão será de 03 (três) anos, permitida uma única recondução.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 05 de maio de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 2EAB76EF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR para compor a COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO , os representantes abaixo relacionados:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PAULO PEDRO JORGE DE FREITAS LÉIA ARAÚJO DA COSTA

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA IRANILDO DE SOUSA LOPES ANTONIA MENDES BRANDÃO ROSA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUZA REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARIA JOSELITA RODRIGUES DE CASTRO

Processo nº 00015.20250401/0002-80 - Objeto: LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE. Fundamento Legal: Art.75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 13 de maio de 2025. JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: LIMA TECHSERVICES LTDA. CNPJ/MF Nº 42.058.542/0001-65. Valor Global: R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais).

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 6981CF84

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