DOMCE 15/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3712

ASSINA PELA CONTRATADA: JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES – Representante Legal.

Publicado por: Mabel Andrade Girão Código Identificador: A9EEA27C

Nova Russas/CE, 30 de abril de 2025.

MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Publicado por: Manoel Nobre da Silva Netto Código Identificador: F81493F0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO PORTARIA Nº 002, DE 14 DE MAIO DE 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. ANTONIO PAULO GOMES LIMA , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. PATRÍCIA PINTO DA SILVA – Analista Ambiental – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referente aos dias 14 e 15 de maio do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA SINAFLOR. Despesa correrá por conta da verba nº 0601 18 122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº GM-DL001/2025.03 - ORIGEM: Dispensa Nº GM-DL001/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: LIMA TECHSERVICES LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0137.2.083 - Gerenciamento Administrativo e Estrat. em Trabalho e Assistencia Social, R$ 8.160,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARES ; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: D101C670

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 14 de maio de 2025.

ANTONIO PAULO GOMES LIMA

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: E8883564

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº GM-DL001/2025.02 - ORIGEM: Dispensa Nº GM-DL001/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: LIMA TECHSERVICES LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.122.0018.2.057 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Saude Publica, R$ 8.160,00 no elemento de despesa 33904006: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, LOCACAO DE SOFTWARES ; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2025

Processo nº 00012.20250227/0001-04 - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 14 de maio de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: F. A. C. MADUREIRO & CIA LTDA. CNPJ/MF Nº 52.058.094/0001-53. Valor Global: R$ 29.015,35 (vinte e nove mil e quinze reais e trinta e cinco centavos)

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: D8A1E6EE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250227/0001-04 - CONTRATO NºSAAE-DL016/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAEDL016/2025-CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: F. A. C. MADUREIRO & CIA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 29.015,35 (vinte e nove mil e quinze reais e trinta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 695,50 no elemento de despesa 33903099: Material de Consumo, Outros Materiais de Consumo, R$ 11.691,85 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 16.628,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 0CF618DA

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