DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710
Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. FRANCISCA LUCIA ALVES DE CARVALHO BRITO , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , através do Edital nº001/2005 de 03/08/2006, pelo período de 31/03/2025 á 30/06/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Maio de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 0B4DF6AD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 405/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA TICIANA GOMES DE SOUSA VIEIRA, MONITORA DE CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. TICIANA GOMES DE SOUSA VIEIRA , CPF Nº 027.201.983-66, do Cargo de Monitora de Criança do Município de Chaval-Ce.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Maio de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 8CFE6BCF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 406/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR ANTONIO THIAGO DA SILVA BRITO, PROFESSOR DO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. ANTONIO THIAGO DA SILVA BRITO , CPF Nº 018.959.863-89, do Cargo de Professor do Fundamental I do Município de Chaval-CE.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 1ABE05C9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 407/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MACKSUEL MOURA DA ROCHA, PROFESSOR DO FUNDAMENTAL II – MATEMÁTICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere o art. 35, da Lei Municipal nº066/2001, Estatuto do Servidor do Município; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. MACKSUEL MOURA DA ROCHA , CPF Nº 057.080.993-21, do Cargo de Professor do Fundamental II – Matemática do Município de Chaval-CE. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 05 de Maio de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 0CB6EE4A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 408/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. ALINE MARIA RABELO BARBOSA , admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de MÉDICA VETERINÁRIA , através do Edital nº001/2012 de 23/08/2012, pelo período de 08/08/2018 á 08/08/2023, sendo gozados a partir do dia 12/05/2025 á 10/06/2025.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Maio de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: E9E64981
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 409/GAB/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 05 de Maio de 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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