DOMCE 13/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 13 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3710
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc.pessoajurídica | |
|---|---|---|
| 1600000000 | Transferência SUS-Bloco de manutenção | |
| 780.058,00 | ||
| TOTAL Fundo Municipal de Saúde | 1.180.058,00 | |
| DE: | ||
| 10 01. | Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano | |
| 15 122 0401 2.066 | Gerenciamento da Secretaria de Planejame nto e Desenv. Urbano | |
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | |
| 1501000000 | Outros recursos não vinculados | |
| 200.000,00 | ||
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc.pessoajurídica | |
| 1501000000 | Outros recursos não vinculados | |
| 620.000,00 | ||
| 15 452 1503 2.068 | Conservação de Vias e Logradouros Públicos | |
| 3.3.90.39.00 | Outros serv. de terc.pessoajurídica | |
| 1500000000 | Recursos não vinculados de impostos | |
| 400.000,00 | ||
| 17 511 1701 1.066 | Construção e Ampliação do Sistema de | |
| Saneamento Básico - RURAL (OCA-NE) | ||
| 4.4.90.51.00 | Obras e instalações | |
| 1700000000 | Outros convênios da União | |
| 100.000,00 | ||
| TOTAL Sec. de Planejamento e Desenv. Urbano | 1.320.000,00 | |
| TOTAL GERAL | 2.500.058,00 |
Chorozinho, 02 de Janeiro de 2025.
CÉLIA MARINHO ALBANO
Prefeita Municipal
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 288392D0
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°004/2025
DECRETO Nro 00004/25, de 03 de Fevereiro de 2025
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Chorozinho , o crédito suplementar no valor de R$ 1.980.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Chorozinho no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00903/24
D E C R E T A :
Art. 1o - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.980.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :
I - R$1.980.000,00 (Um Milhão, Novecentos e Oitenta Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento. Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Chorozinho, em 03 de Fevereiro de 2025
CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal
| Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR | |||
|---|---|---|---|
| ANEXO I aque se refere o DECRETO 00004/25 |
de 03 de Fevereiro de 2025, autorizadopela LEI 00903/24. |
||
| DOTAÇÃO | DESCRIÇÃO | FONTE | VALOR (R$) |
| PARA: | |||
| 02 01. | Gabinete do Prefeito | ||
| 04 122 0405 2.004 | Gerenciamento do Gabinete do Prefeito | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de impostos | ||
| Anul.dotação | 20.000,00 | ||
| TOTAL Gabinete do Prefeito | 20.000,00 | ||
| PARA: | |||
| 04 01. | Secretaria de Administração | ||
| 04 122 0401 2.008 | Gerenciamento da Secretaria de Administração | ||
| 3.3.90.91.00 | Sentençasjudiciais | ||
| 1500000000 | Recursos não vinculados de impostos | ||
| Anul.dotação | 50.000,00 | ||
| TOTAL Secretaria de Administração | 50.000,00 | ||
| PARA: | |||
| 07 02. | Fundeb | ||
| 12 361 1204 2.015 | Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E) | ||
| 3.3.90.30.00 | Material de consumo | ||
| 1540000000 | Transferências do FUNDEB - Impostos | ||
| Anul.dotação | 20.000,00 | ||
| 12 365 1205 2.017 | Remuneração Profis. da Educação Básica- Ensino Infantil FUNDEB 70% (OCA-E) | ||
| 3.1.90.04.00 | Contrataçãopor tempo determinado | ||
| 1541107000 | Transf. do FUNDEB 70%-Comple. União-VAAF |
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