DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.04.09.1 . Objeto: Contratação para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos no Município de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante SIM - CONSTRUCOES E ELETRIFICACOES LTDA , inscrito no CNPJ nº 33.701.751/0001-94 , vencedor com valor global de 907.283,85 (novecentos e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), a ser pago em conformidade com os serviços executados, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 – Jessyca de Sales Holanda Lucena - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Aiuaba/CE, 16 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: ADC31925

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO N° 2025.05.16.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.16.1 COM BASE NO ART. 28, INCISO I e ART. 6º, INCISO XLI, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE , em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP (botijão 13 kg) e vasilhame vazio (botijão 13 kg), destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de maio de 2025 , a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de maio de 2025 , às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 16 de maio de 2025.

PEDRO ELDO DE LIMA - Pregoeiro

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: EC7122A2

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 306/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear a senhora ANTONIA LOURENÇO DA SILVA , portadora de RG nº. 99099034599, expedido pela SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 873.473.423-68, para o exercício do Cargo de COORDENADOR DO SETOR DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Paço da Prefeitura de Altaneira, em 16 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: D1458E13

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 307/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1° . EXONERAR , a pedido, a servidora LUCÉLIA ALEXANDRE DA SILVA , portadora de RG nº. 2005029045276, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 027.593.033-57, do exercício do cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , a partir de 05 de maio de 2025, nos termos do artigo 32, inciso II, da Lei Municipal 540/11.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias, em especial a portaria nº 203/2025.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, em 16 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: F2FE2678

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 308/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear o senhor ANTONIO MACIEL DE NELES , portador de RG nº. 295.916.708-26, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 295.916.708-26, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DO SETOR DE LIMPEZA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de maio de 2025, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura de Altaneira, em 16 de maio de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 7AB8ECBC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 309/2025

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, o senhor ELISON RODRIGUES DA SILVA, portador de RG nº 2016148662-7, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 084.378.033-90, para o exercício do Cargo de ASSISTENTE DE MERENDA ESCOLAR junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE

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