Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/05/2025 · pág. 38

DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.12.011, DE 12 DE MAIO DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar a Sra. Maria Leuda Carneiro Fernandes , do cargo de Diretora Escolar da E.E.F. Mauro Cavalcante de Souza, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de maio de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 8B52606D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.12.009, DE 12 DE MAIO DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o Sr. Vladimir Gomes de Oliveira , do cargo de Diretor Escolar da E.E.F. Artur Lira, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de maio de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1AEB4B5F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.09.001, DE 09 DE MAIO DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o Sr. Océlio Estêvo dos Santos , do cargo de Diretor Escolar da E.E.F. Edson Barbosa, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de maio de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1E8A44A8

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2025.05.12.010, DE 12 DE MAIO DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o Sr. Henrique Ferreira dos Santos, do cargo de Chefe da Seção de Controle de Endemias e Zoonoses CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 09 de maio de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: E440B47F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.05.12.012, DE 12 DE MAIO DE 2025 (REPUBLICADA POR ERRO MATERIAL)

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica.

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar o Sr. José Ari Nogueira Santos , do cargo de Diretor Escolar da E.E.F. Mauro Bonotto, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 12 de maio de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS

Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6C5A07C7

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o resultado do Processo de Seleção Pública Interna nº 001/2025, de 22 de janeiro de 2025, regido pela Lei Municipal nº 909/2022, de 05 de setembro de 2022;

CONSIDERANDO a atualização da nomenclatura das Escolas Municipais de Fortim – CE, conforme Decreto Municipal nº 2025.03.14.001, de 14 de março de 2025; RESOLVE:

Art. 1º . Nomear o Sr. Océlio Estêvo dos Santos, para o exercício do cargo de Diretor Escolar da EEFTI Edson Barbosa, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.