DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de maio de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F3FC8041
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº325/2025
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA SHIRLY RIBEIRO DA SILVA , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como Assistente de Coord. Escolar.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de maio de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 476C9C15
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº323/2025
Exonera cargo, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os servidores abaixo dos cargos em comissão e/ou funções de confiança descritos:
MARIA ELISETE DE OLIVEIRA SOUSA- Assistente de Coord.
Escolar
MARIA ELIANA CIPRIANO DA SILVA- Assistente de Coord. Escolar
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de maio de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: E5C22A60
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº318/2025 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de 2025, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;
CONSIDERANDO , que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ANA DAGILA RIBEIRO LIMA, do cargo de Provimento em Comissão, como Assessor Administrativo de Comércio, Turismo e Empreendedorismo.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de maio 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 13 de maio de 2025.
JOSÉ CEFAS PONTES MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 97D56A4F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº320/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que a servidora HELEM SANDELA BARBOSA MOUTA, ocupante do cargo de Merendeira , lotada na Secretaria de Educação deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo.
RESOLVE:
Art.1º - EXONERAR a pedido a partir de 02 de maio de 2025 , nos termos do Art.45, caput , primeira parte, da Lei nº 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba do Norte, HELEM SANDELA BARBOSA MOUTA , ocupante do cargo de Merendeira , lotado na Secretaria de Educação deste município, dando-se baixa nos assentamentos do requerente.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 16 de maio de 2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44