Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/05/2025 · pág. 60

DOMCE 19/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3714

Assina pela Contratante : ANTONIO RIBEIRO BARROS

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Cargo : SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 08 de Maio de 2025.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: DF1F0B3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hidricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 500348AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 25/04/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE. Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM , correspondendo aos seguintes valores: EMPRESAS: (1) MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA , com sede em Iracema /Ce, Rua Cosme Roque de Macedo, Nº 379 – Bairro Centro, CEP nº 62.980000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 47.765.663/0001-60, neste ato representada por ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA, vencedora do LOTE 01 – com o valor global de R$ 264.423,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais), LOTE 02 – com o valor global de R$ 877.539,00 (oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e trinte e nove reais), LOTE 03 – com o valor global de R$ 687.296,00 (seiscentos e oitenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais), LOTE 05 – com o valor global de R$ 585.729,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e – nove reais), LOTE 06 com o valor global de R$ 1.256.028,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, e vinte oito reais), LOTE 07 – com o valor global de R$ 577.760,00 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais) ; (2) A & G SERVICOS MEDICOS LTDA , com sede em Contagem /MG., Avenida Francisco Firmo de Matos, Nº46 - Bairro Eldorado, CEP nº 62.980000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 12.532.358/0001-44, neste ato representada por GILBERTO DE FARIA PESSOA MOREIRA, LOTE 04 – com o valor global de R$ 239.490,00 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais) . Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM - Signatários: ANTÔNIO RIBEIRO BARROS SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS; JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO– SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ; CRISLENE BARROS UCHÔA- SECRETARIA DE SAÚDE; MARA MARÍLIA ALVES DA SILVA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ADRILÉA MÁRCIA CRUZ COSTA – GABINETE DO PREFEITO; NATÁLIA PINHO RODRIGUES OLIVEIRA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; CRISTIANO BARROS UCHÔA - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; ADAUTO MACIEL BARROS - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE. Empresas Detentoras: MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA; A & G SERVICOS MEDICOS LTDA - GILBERTO DE FARIA PESSOA MOREIRA; Data da assinatura da Ata, 25 de Abril de 2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Pregoeira/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena, em cumprimento à ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO procedida pelo Gestor da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, faz publicar o extrato resumido do processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 1305.01/2025 – AGRIC, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1205.01/2025 – AGRIC a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE STAND PERSONALIZADO, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE NA FEIRA DOS MUNICIPIOS PEC NORDESTE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. Favorecido : N. L. LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.597.802/0001-84. FUNDAMENTO LEGAL : art. 72, V, Art. 74, III, c da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Adjudicada e homologada pelo Gestor da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Madalena, em 14 de Maio de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 416D16A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO;

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 1205.01/2025 – AGRIC PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N°: 1305.01/2025 – AGRIC CONTRATO N°: 1505.01/2025 – AGRIC

A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Madalena/CE torna público o extrato do Instrumento Contratual de nº 1505.01/2025 – AGRIC, resultante do INEXIGIBILIDADE nº 1305.01/2025 – AGRIC. UNIDADE ADMINISTRATIVA : Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE STAND PERSONALIZADO, PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE NA FEIRA DOS MUNICIPIOS PEC NORDESTE 2025, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício: 2025. Projeto Atividade: 08.0808.20.122.2011.2.068 - MAN. SEC. AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS RECURSOS HÍDRICOS. Classificação Econômica: 33.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica.

CONTRATADOS: N. L. LOCAÇÃO E SOLUÇÕES EM EVENTOS LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O presente contrato terá vigência até o dia 30 de agosto de 2025, contados do(a) assinatura deste contrato , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021, podendo ser prorrogado nos termo do Art. 107 da Lei n° 14.133/2021 ASSINA(M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): PEDRO NERIS MACHADO NETO.