Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/05/2025 · pág. 25

DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

ORIGEM DOS RECURSOS : 0902.08.245.0802.2.057 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.23. ASSINA PELA CONTRATANTE : ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO – SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: RODRIGO PEREIRA DE OLIVEIRA.

CHOROZINHO–CE, 06 DE MAIO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO

Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 04 DE ABRIL DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: E2E9EE13

Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2BD81116

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 003/2025- AD – SECULT proveniente da Adesão n.º 003/2025 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: F C CUNHA RUFINO – EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 1.200.938,16 (UM MILHÃO, DUZENTOS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 1501.13.122.0401.2.083 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : AMANDA RODRIGUES CARVALHO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO CARLOS CUNHA RUFINO.

CHOROZINHO–CE, 11 DE MARÇO DE 2025.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A1FE82A7

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2023.03.06.019 – TP – DIV.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DA ADESÃO Nº 002/2025-AD-SEDUC

EXTRATO DA ADESÃO Nº 002/2025-AD-SEDUC DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024-DIV-PE1, Nº 009/2024-DIV-PE2 E Nº 009/2024-DIV-PE3 , oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-DIV-PE , gerenciado pela SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

ÓRGÃO ADERENTE : O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela Secretária de Educação, Sra. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO.

FORNECEDORES : CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.089.327/0001-91, com endereço na Av. Santo Antônio, Nº 487, Sala 02 – Centro – Reriutaba – Ceará, com valor total de R$ 44.320,50 (QUARENTA E QUANTRO MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI , inscrita no CNPJ Nº 31.832.051/0001-03, com endereço na Rua Francisco Eugenio de Oliveira, Nº 590 – Centro – Pacujá – Ceará, com valor total de R$ 340.101,87 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, CENTO E UM REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS).

VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 384.422,37 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período de 12 (doze) meses.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : Dotações Orçamentárias: 0703 – 12.122.0401.2.022 – Gerenciamento da Secretaria de Educação, no(s) elemento(s) de despesa(s): 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiro pessoa jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 8CF01390

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 002/2025- AD – SEDUC proveniente da Adesão n.º 002/2025 – AD - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA