DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713

DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei 8.666/93 e alteração posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicialmente pactuado, considerando a necessidade dos Serviços de Profissional de Engenharia Elétrica para fiscalizar as instalações de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica, para atender aos prédios públicos do Município de Chorozinho/CE.

CHOROZINHO-CE, 01 DE JULHO DE 2024.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A24F7DBD

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 004.2023.03.06.019 – TP - DIV.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , MONTE MOR SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, MONITORAMENTO DOS SISTEMAS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do presente Termo.

CHOROZINHO-CE, 04 DE ABRIL DE 2025.

FESTIVIDADES E HOMENAGENS; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9BDFDEF4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

PORTARIA Nº 1404002/2025 , de 14 de abril de 2025.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 2º do Decreto Nº 004/2019.

RESOLVE:

Art.1º - Ficam nomeados os membros abaixo designados para comporem a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar:

MEMBROS TITULARES

FRANCISCA FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA- Monitor de Apoio Escolar

MARIA DO SOCORRO GOMES MELO- Controlador Executivo MARIA GLEICIANE BEZERRA DA SILVA – Agente Administrativo

SUPLENTE

ANTONIO EVANDER PEREIRA LIMA – Instrutor de Informática.

Art. 2º - Os serviços prestados pelos membros da Comissão ora nomeada, serão considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.

Art. 3º - A presidência da Comissão será exercida por um de seus membros, escolhido por senso de seus integrantes.

Art. 4º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 14 DE ABRIL DE 2025.

ANTONIO GARCIA LIMA FILHO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 9CDB984A

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.29.001-INEX - CONTRATO Nº 202504290002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº 2025.04.29.007INEXCONTRATANTE: SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: DANIEZE SANTIAGO SHOWS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW DA ARTISTA “MONIQUE PESSOA” A SER REALIZADO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESPORTO E JUVENTUDE. - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.27.122.0401.2.099 - Gerenciamento da Secretaria de Desporto e da Juventude (OCA-NE), R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903920: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica,

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: A97FA56E

SECRETARIA DE ASSITÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE Croatá/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO VESTUÁRIO, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO, DESTINADOS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 29/05/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br |

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