DOMCE 16/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3713
[DATA]
ANEXO VII
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, __, CPF nº_, RG nº _, DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou __(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO VIII
MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (para agentes culturais com deficiência)
Eu, __, CPF nº_, RG nº _____, DECLARO, para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital), que sou pessoa com deficiência, nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação no Edital e aplicação de sanções criminais.
DATA
_____ ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO IX
FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO (ETAPA DE SELEÇÃO E ETAPA DE HABILITAÇÃO)
Nome da Agente Cultural
_____ Nome do projeto: ______ À Comissão de Seleção, Venho solicitar revisão do resultado da Etapa de Seleção/Habilitação pelos motivos abaixo:
__. Termos em que peço deferimento. (Local e data) _,_/____/ 202_.
__ Assinatura do Proponente
NOME COMPLETO ANEXO X MODELO DE AUTORIZAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO (para agentes menores de 18 anos) Pelo presente Termo de Autorização: Eu, _, portador do RG nº __ e do CPF nº , residente e domiciliado no endereço: _, na cidade de __, na condição de representante legal do menor __, portador do RG nº __ e do CPF nº__, para todos os fins de direito, autorizo o menor acima qualificado a participar do Edital 001/2025 – CICLO JUNINO e, por consequência, a veiculação e o uso da imagem elaborada para efetivação da inscrição como componente do Projeto inscrito no referido edital.
Por ser a expressão da nossa vontade, subscrevo-me. Abaiara - CE, _ de de 2025. __ ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: EF2A7F82
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