Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/05/2025 · pág. 3

DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

VALOR DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: Aquiles Souza Damasceno. ASSINA PELO CONTRATANTE: Jessyca de Sales Holanda Lucena.

Aiuaba/CE, 21 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 9EC270CF

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.1

A Ilma. Sr.ª Jessyca de Sales Holanda Lucena , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.08.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FRANCISCO WILSON GARCIA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.347.732/0001-71, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de concessão de acesso a internet (via fibra ótica), incluindo fornecimento de todos os equipamentos e manutenção preventiva e corretiva, destinada Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 55.510,00 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e dez reais), com vigência contratual de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Aiuaba/CE, 22 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 6B320FC5

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE, Srª. Jessyca de Sales Holanda Lucena, Torna Público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.21.11 , resultante do PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.04.16.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13 01 13.392.0307.2.091. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE.

CONTRATADA: LOCSERVICE LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 23.391.453/0001-91 . VALOR DO CONTRATO: R$ 184.749,96 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: Aquiles Souza Damasceno. ASSINA PELO CONTRATANTE: Jessyca de Sales Holanda Lucena. Aiuaba/CE, 21 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 9FE2B008

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.3

A Ilma. Sr.ª Elma Arraes Feitosa , Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.05.08.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa FRANCISCO WILSON GARCIA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.347.732/0001-71, para a Contratação de empresa para a prestação de serviços de concessão de acesso a internet (via fibra ótica), incluindo fornecimento de todos os equipamentos e manutenção preventiva e corretiva, destinada Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, pelo valor global de R$ 33.816,60 (trinta e três mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos), com vigência contratual de 12(doze) meses, com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Aiuaba/CE, 22 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: A33D9A64

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aiuaba/CE, Srª. Elma Arraes Feitosa, Torna Público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.21.03 , resultante do PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.04.16.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

CONTRATADA: SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 30.447.259/0001-46 . VALOR DO CONTRATO: R$ 107.064,00 (cento e sete mil e sessenta e quatro reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Luiza Rocha de Matos. ASSINA PELO CONTRATANTE: Elma Arraes Feitosa. Aiuaba/CE, 21 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: D9EC904B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aiuaba/CE, Srª. Elma Arraes Feitosa, Torna Público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.21.12 , resultante do PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.04.16.1.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

CONTRATADA: LOCSERVICE LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 23.391.453/0001-91 . VALOR DO CONTRATO: R$ 525.959,64 (quinhentos e vinte cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.