DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 5DAC29A4
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) servidor público municipal MATHEUS VERONE OLIVEIRA BRITO , brasileiro(a), ocupante de cargo comissionado, inscrito(a) no CPF n° 076..*1-82, lotado(a) na Secretaria Municipal Infraestrutura, referente(s) ao(s) dia(s) 26 e 27 de março de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para trata de interesses do Município na Assembleia Legislativa – do Estado do Ceará, Escola Superior de Parlamento Cearense UNIPACE e Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA
PORTARIA Nº 01100325/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, MARIA KALINE MARTINS DE SOUSA LIMA , brasileira(a), agente de desenvolvimento, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrito(a) no CPF nº 076..*3-37, referente aos dias 10 de março de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará** , para participar do ENCONTRO NOVOS GESTORES 2025, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE MARÇO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: D0FD888C
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MATHEUS VERONE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA Nº 01250325/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 25 DE MARÇO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 014815C2
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO CHEFE DE GABINETE WELASQUES FERREIRA LIMA
PORTARIA Nº 05140325/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao Chefe de Gabinete do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, WELASQUES FERREIRA LIMA , brasileiro, inscrito no CPF nº 020..*3-46, referente(s) ao(s) dia(s) 16 e 17 de março de 2025 , no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar do evento ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES: PASSO A PASSO PARA DEBATE PARTICIPATIVO E DEMOCRÁTICO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE MARÇO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: BA4BF8E3
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO CHEFE DE GABINETE WELASQUES FERREIRA LIMA
PORTARIA Nº 01270325/2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
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