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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/05/2025 · pág. 26

DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal MARIA IOLANDA MARIANO DE OLIVEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº 047..*3-64, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 09, 10, 11 e 12 de março de 2025 , no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar 20º FÓRUM DA UNDIME/CE COM O TEMA ―OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL‖, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 45F2C4D6

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL NIKOLAS DE OLIVEIRA DANTAS

PORTARIA Nº 03140325/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor(a) público(a) municipal NIKOLAS DE OLIVEIRA DANTAS , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF nº CPF nº 058..*3-42, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente(s) ao(s) dia(s) 16 e 17 de março de 2025 , no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar do evento ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES: PASSO A PASSO PARA DEBATE PARTICIPATIVO E DEMOCRÁTICO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao vice prefeito do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, LAURO NATANAEL GOMES SILVA , brasileiro, inscrito no CPF nº 020..*3-46 referente(s) ao(s) dia(s) 16 e 17 de março de 2025 , no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar do evento ETAPA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA DAS CIDADES: PASSO A PASSO PARA DEBATE PARTICIPATIVO E DEMOCRÁTICO, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE MARÇO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 814B8F06

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHELLE COSTA E SILVA

PORTARIA Nº 02200325/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS à servidora pública municipal ROCHELLE COSTA E SILVA , brasileira matrícula 3495, inscrita no CPF: 600..*3-28, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente aos dias 26, 27 e 28 de março de 2025 , por motivo de deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar da ESPECIALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. Art. 2º.** Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE MARÇO DE 2025.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 215F5077

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER DIÁRIAS AO VICE PREFEITO LAURO NATANAEL GOMES SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 0E255E9C

GABINETE DO PREFEITO NOMEAR PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINOA SRA. ALINE JANE GONÇALVES RODRIGUES

PORTARIA Nº. 01100125/2025.

PORTARIA Nº 04140325/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências.

NOMEAR ALINE JANE GONÇALVES RODRIGUES para o exercício do Cargo de Supervisor de Ensino.

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