Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2025 · pág. 3

DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

CNPJ 23.391.453/0001-91 , vencedora junto aos lotes 02 – com valor global de 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e lote 04 – com valor global de 139.749,96 (cento e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos), a ser pago em conformidade com a execução dos serviços, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Jessyca de Sales Holanda Lucena - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Aiuaba/CE, 20 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 92A7CBF0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.04.16.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 30.447.259/0001-46 , vencedora junto aos lotes 01–com valor global de 23.064,00 (vinte e três mil e sessenta e quatro reais) e lote 05 – com valor global de 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a empresa LOCSERVICE LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.391.453/0001-91 , vencedora junto aos lotes 02 – com valor global de 277.249,68 (duzentos e setenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), lote 03 – com valor global de 108.960,00 (cento e oito mil, novecentos e sessenta reais) e lote 04 – com valor global de 139.749,96 (cento e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos),a ser pago em conformidade com a execução dos serviços, conforme Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021– Elma Arraes Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aiuaba/CE, 20 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 430E0162

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE, SRª. ELMA ARRAES FEITOSA, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.13.1 RESULTANTE DO PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2025.03.28.2.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS GESTORES, TÉCNICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES COM FOCO NA INSERÇÃO DOS DADOS DO CENSO ESCOLAR ATRAVÉS DE LEVANTAMENTOS, MONITORAMENTOS E ESTUDOS DIAGNÓSTICOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AIUABA/CE

CONTRATADA: INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 44.935.374/0001-74.

VALOR DO CONTRATO: VALOR GLOBAL R$ 58.800,00 (CINQUENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES.

ASSINA PELA CONTRATADA: INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

ASSINA PELO CONTRATANTE: ELMA ARRAES FEITOSA. AIUABA/CE, 14 DE MAIO DE 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 54664096

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aiuaba/CE, Srª. Elma Arraes Feitosa, Torna Público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.19.4 , resultante do PROCESSO PREGÃO ELTRÔNICO N° 2025.04.24.1. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 01 12.122.0037.2.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 (material de consumo). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus, câmara de ar, protetores e baterias para atender as necessidades das diversas Secretarias de Aiuaba/CE.

CONTRATADA: EUGENIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 28.904.661/0001-60 .

VALOR DO CONTRATO: R$ 146.746,74 (Cento e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: Eugenio Alves do Nascimento. ASSINA PELO CONTRATANTE: Elma Arraes Feitosa.

Aiuaba/CE, 19 de maio de 2025.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B75ADA91

SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 343E84E8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.04.16.1. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o SELECT LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 30.447.259/0001-46 , vencedora junto ao lote 01–com valor global de 23.064,00 (vinte e três mil e sessenta e quatro reais), a empresa LOCSERVICE LOCAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 23.391.453/0001-91 , vencedora junto aos lotes 02 – com valor global de 259.833,12 (duzentos e cinquenta nove mil, oitocentos e trinta e três reais e doze centavos), lote 03 –com valor global de 326.880,00 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais) e lote 04 –com valor global de 279.499,92 (duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos),a