DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718
PORTARIA Nº 03220125/2025
Dispõe sobre a nomeação de cargo de Supervisor de Ensino e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 4ED59A14
GABINETE DO PREFEITO ONCEDER DIÁRIA(S) AO(À) VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS
PORTARIA Nº 02180325/2025
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo de SUPERVISOR DE ENSINO o(a) Sr(a) CICERA JESSICA GOMES DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 053.435.453-00 , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A4124BCB
GABINETE DO PREFEITO ONCEDER DIÁRIAS AO(A) SERVIDOR(A) CICERO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(à) VALDELICE ISMERIO FERREBA SANTOS , brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 001. . -29, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente(s) ao(s) dia(s) 21 de março de 2025 , no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE , para participar da 1ª REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 18 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 02120325/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 4FDC04F6
GABINETE DO PREFEITO ONCEDER DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR
RESOLVE:
PORTARIA Nº 03060325/2025
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIAS ao(a) servidor(a) público(a) do Município de Farias Brito – Estado do Ceará, CICERO ANTONIO PEREIRA DA SILVA , brasileira(a), conselheiro tutelar, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito(a) no CPF nº 055..*3-54, referente aos dias 12 de março de 2025 , no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais) , por motivo de deslocamento a cidade de Caririaçu** , Estado do Ceará, para REALIZAR UMA DILIGÊNCIA, A SABER, ACOLHIMENTO DE UMA ADOLESCENTE NA CASA DE ACOLHIMENTO DE CARIRIAÇU, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como Decreto nº 205/2017.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE MARÇO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao Secretário de Educação do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR , brasileiro, inscrito no CPF nº 002..*3-02, referente(s) ao(s) dia(s) 09, 10, 11 e 12 de março de 2025 , no valor total de R$ 1.000,00 (mil reais), por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE** , para participar 20º FÓRUM DA UNDIME/CE COM O TEMA ―OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL‖, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE
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