DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA – Agente de Contratação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 87425C1A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2205.01/2025 - SME . PROCESSO CARONA Nº 002/2025 – SME – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2507.01/2024 - SECULT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.02/2024 – PE – SRP - SECULT, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - Manutenção da Secretaria de Educação / 0502.12.361.1201.2.024 - Manutenção do Programa Salário Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 127.645,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: EDILSON CESAR CARDOSO DE ARAUJO – Representante legal da empresa GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA .

Madalena - CE, 22 de Maio de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8234A4EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2205.02/2025 - SME . PROCESSO CARONA Nº 002/2025 – SME – AD. CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2507.01/2024 - SECULT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.02/2024 – PE – SRP - SECULT, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições contarão com a utilização da Dotação Orçamentária Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.010 - Manutenção da Secretaria de Educação / 0502.12.361.1201.2.024 - Manutenção do Programa Salário Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.649,00 (quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais) . PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA – Representante legal da empresa MF PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA .

Madalena - CE, 22 de Maio de 2025.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária de Educação.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8F7987D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 002/2025 – SME – AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0805.02/2025 - SME DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2507.01/2024 - SECULT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.02/2024 – PE – SRP - SECULT . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, a senhora JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 002/2025 – SME – AD , para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2507.01/2024 - SECULT, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.02/2024 – PE – SRP - SECULT, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MADALENA-CE , em favor da(s) empresa(s): GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 00.430.571/0001-66, e MF PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF com o nº 26.722.490/0001-23. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO, Secretária Municipal de Educação.

Madalena/CE, 22 de Maio de 2025.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: EA079344

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20250401015

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Gerente de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

Ozires Andrade Pontes, Prefeito Municipal de Massapê/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, que dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em Lei de livre nomeação e exoneração e os art. 30, II e 105, X, da Lei Orgânica municipal que disciplinam sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) servidor(a) público(a) municipal, a saber:

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê/CE, em 01 de abril de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal

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