Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/05/2025 · pág. 85

DOMCE 23/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3718

ILÁRIO NUNES DA SILVA,

Secretário Municipal do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0009. N.º ADITIVO: Primeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023-PE. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.04.09-0009 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2025 e término em 08/04/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 09.007.208/0001-07. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Palhano, Ceará, 08/04/2025.

ANA LIV MATEUS SANTOS, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0010. N.º ADITIVO: Primeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023-PE. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.04.09-0010 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2025 e término em 08/04/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. CONTRATADO: OFFICIUM LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 38.080.703/0001-40. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Palhano, Ceará, 08/04/2025.

ANA LIV MATEUS SANTOS,

Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0011. N.º ADITIVO: Primeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023-PE. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.04.09-0011 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2025 e término em 08/04/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 09.007.208/0001-07. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 439.200,00 (quatrocentos e trinta e nove mil, duzentos reais). Palhano, Ceará, 08/04/2025.

RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0012. N.º ADITIVO: Primeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023-PE. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.04.09-0012 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2025 e término em 08/04/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: MLX CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, CNPJ n.º 39.828.933/0001-07. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Palhano, Ceará, 08/04/2025.

RAFAELLA NUNES DA SILVA,

Secretária Municipal de Saúde.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0013. N.º ADITIVO: Primeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023-PE. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.04.09-0013 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2025 e término em 08/04/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: OFFICIUM LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 38.080.703/0001-40. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Palhano, Ceará, 08/04/2025.

RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0014. N.º ADITIVO: Primeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023-PE. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.04.09-0014 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2025 e término em 08/04/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 09.007.208/0001-07. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 60.000,00 (sessenta mil reais). Palhano, Ceará, 08/04/2025.

RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0015. N.º ADITIVO: Primeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023-PE. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.04.09-0015 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2025 e término em 08/04/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 09.007.208/0001-07. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 60.000,00 (sessenta mil reais). Palhano, Ceará, 08/04/2025.

RAFAELLA NUNES DA SILVA,

Secretária Municipal de Saúde.

N.º CONTRATO: 2024.04.09-0016. N.º ADITIVO: Primeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 027/2023-PE. ESPÉCIE: Prorrogação de prazo de vigência contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 2024.04.09-0016 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com início em 09/05/2025 e término em 08/04/2026, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADO: ALIANCA LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n.º 09.007.208/0001-07. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 435.600,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos reais). Palhano, Ceará, 08/04/2025.

RAFAELLA NUNES DA SILVA, Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Jalcia Marisa Gomes Sousa Código Identificador: B1751194

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 223/2025-GAB, DE 07 DE MAIO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F MONSENHOR ALCÂNTARA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA DA MACENA DO CARMO, brasileira, portador do RG n° 200809164-8 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 080.138.993-30, residente e domiciliado na Rua 31 de outubro, n° 30, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.