DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

ASSINA PELA CONTRATADA : EDVARD GIRÃO DE SOUSA FILHO.

Russas-CE, 05 de Maio de 2025

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5A55BB2C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20230906.003 - SETAS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE PREÇO do CONTRATO N.º 20230906.003, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.06.2023-DIVERSAS, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA . FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO . VALOR DO CONTRATO APÓS O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

ITEM 3 LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000 (SETE MIL LITROS), EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. QUILOMETRAGEM LIVRE – COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE, MOTORISTA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO, POR CONTA DA CONTRATADA. SETAS-DEFESA CIVIL 5.VALOR UNITÁRIO MENSAL R$ 12.000,00. REAJUSTE +5,06%. VALOR UNITÁRIO MENSAL COM REAJUSTE R$ 12.607,20. VALOR TOTAL MENSAL COM REAJUSTE R$ 63.036,00. VALOR TOTAL ANUAL COM REAJUSTE R$ 756.432,00. VALOR GLOBAL LOTE 1 R$ 756.432,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de maio, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: A RI CÉLIO REGES MENDES;

ASSINA PELA CONTRATADA : EDVARD GIRÃO DE SOUSA FILHO.

Russas-CE, 05 de Maio de 2025.

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.03.08.2022-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), DESTE EDITAL.

CONTRATANTES : SECRETARIA DE FINANÇAS (SEFIN) / SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED) / SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS (SEINFRA) / GABINETE DO PREFEITO (GABINETE) / SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) / SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE (SEMA) / SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE) / SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAN) / SECRETARIA DE AGRICULTURA (SEAGRI) / PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) / DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO (DEMUTRAN) / SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEPE) / FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL (FMSS).

CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA - CNPJ: 11.439.609/0001-88.

DATA DOS ADITIVOS : 20 DE MAIO DE 2025.

VALOR DOS CONTRATOS: SEFIN: R$ 77.085,00 / SEMUS: R$ 77.085,00 / SEMED: R$ 102.780,00 / SEINFRA: R$ 213.225,00/ GABINETE: R$ 38.542,50/ SETAS: R$ 41.112,00/ SEMA: R$ 20.556,00/ SECULTE: R$ 23.125,50/ SEPLAN: R$ 25.695,00/ SEAGRI: R$ 25.695,00/ PGM: R$ 27.768,00/ DEMUTRAN: R$ 20.556,00/ SEGEPE: R$ 20.556,00/ FMSS: R$ 8.745,00

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELAS CONTRATANTES : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO / ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO / MARIA VIEIRA LIMA COELHO / NATHAN DE MATOS REBOUÇAS / LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO / ARI CELIO REGES MENDES / ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES / FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA / ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL / ECSON TORRES DE MEDEIROS / TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU / FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA / ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA / SYLVANA PEREIRA COSTA.

ASSINA PELA CONTRATADA : AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO / CPF: 379.790.433-91.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 4BF2D0AD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

EXTRATOS DOS CONTRATOS

N° 20230102.021-SEFIN / 20230102.022-SEMUS / 20230102.023SEMED / 20230102.024-SEINFRA / 20230102.025-GABINETE / 20230102.026-SETAS / 20230102.027-SEMA / 20230102.028SECULTE / 20230102.029-SEPLAN / 20230102.030-SEAGRI / 20230102.031-PGM / 20230102.032-DEMUTRAN / 20230102.033SEGEPE / 20230102.034—FMSS.

RUSSAS-CE,20 DE MAIO DE 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO

SEFIN – SECRETARIA DE FINANÇAS

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

SEINFRA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES SEMA – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

ECSON TORRES DE MEDEIROS

SEAGRI - SECRETARIA DE AGRICULTURA ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA

SEGEPE – SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO SEMUS - SECRETARIA DE SAÚDE

LUIZ MIRAMAR NOGUEIRA NETO GABINETE – GABINETE DO PREFEITO

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