DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025.03.12.1

O Município de Várzea Alegre/CE, por intermédio das secretarias de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, inscrita no CNPJ sob nº 14.381.482/0001-81; Educação, inscrita no CNPJ sob nº 31.014.354/0001-19; Meio Ambiente, inscrita no CNPJ sob nº 30.514.851/0001-13; Cultura e Turismo; Esporte e Lazer; Infraestrutura; Gabinete do Prefeito; Administração e Planejamento; e Desenvolvimento Agrário e Econômico, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 07.539.273/0001-58, no uso de suas atribuições, com fundamento no Art. 71º, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, HOMOLOGA e ADJUDICA o Procedimento Administrativo Nº 2025.02.28.1, Chamamento Público Nº 2025.03.12.1, objetivando o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS) PARA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ELEVAR A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA COMUNIDADE LOCAL DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE em favor da empresa: FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNCEPE, inscrita no CNPJ sob Nº 09.628.053/0001-26. valor total estimado para 12 (doze) meses de R$ 4.737.871,54 (quatro milhões setecentos e trinta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). Data da homologação e adjudicação: 13 de maio de 2025.

Várzea Alegre – CE, 13 de Maio de 2025.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 7D2676C8

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.20.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.05.20.1 em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados, necessários à realização de programação cultural, incluindo nestes os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à Secretaria de Cultura e Turismo de Várzea Alegre/CE , conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 03 de Junho de 2025, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 22 de Maio de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 20 de Maio de 2025.

MARIA FERNANDA BEZERRA

Agente de Contratação do Município.

ANTÔNIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário de Administração e Planejamento, Unidade Gestora.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 8F4857AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA

PORTARIA N.º 20.05.001/2025 – SAS, DE 20 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA BOLSA JOVEM BARBALHA 2025 DA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Secretário de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, considerando o dever de publicização dos atos administrativos, RESOLVE:

Art. 1º HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo de Seleção do Programa Bolsa Jovem Barbalha 2025, obedecendo a classificação que segue:

LISTA 01 – CANDIDATOS(AS) APROVADO(AS)

www.diariomunicipal.com.br/aprece 88