DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
| GRUPO 12.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE FUMO Atividades de beneficiamento de fumo (Código 12.01) Potencial Poluidor-Degradador ALTO |
|---|
| PORTE Micro F Pequeno G Médio I |
| Grande L Excepcional N |
| Fabricaão de ciarros charutos ciarrilhas e similares Potencial Poluidor-Degradador |
| ç g, , g (Código 12.02) ALTO |
| Micro G |
| PORTE Pequeno H Médio I |
| Grande L Excepcional N |
Potencial Poluidor-Deradador |
| Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 12.03) g BAIXO MÉDIO ALTO |
| Micro D E F Pequeno E* F G |
| PORTE Médio G H I |
| Grande J L J Excepcional M N O |
| * Atividade sujeita a Licença Única (LU). GRUPO 13.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA |
| Fabricação de Artefatos de Madeira e de Móveis, além de lápis, palitos e outros (Código 13.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO |
| Micro E* |
| PORTE Pequeno F Médio H |
| Grande L Excepcional N |
| * Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
| Fabricação de Chapas, Placas de Madeira Aglomerada, Prensada e Compensada (Código 13.02) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO |
| Micro E* |
| Pequeno F |
| PORTE Médio H |
| Grande L |
| Excepcional N |
| * Atividade sujeita a Licença por Adesão e Compromisso (LAC). Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO). |
| Preservação e Tratamento de Madeira (Código 13.03) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO |
| Micro E Pequeno F |
| PORTE Médio H |
| Grande L Excecional N |
| p Atividade sujeita a Licença Única (LU). |
| Serraria e Desdobramento de Madeira Potencial Poluidor-Degradador |
| (Código 13.04) MÉDIO |
| Micro F Pequeno G |
| PORTE Médio H |
Gd L |
| rane Excepcional N |
| Atividade sujeita a Licençapor Adesão e Compromisso (LAC). |
| Produção de carvão vegetal Produção em MDC/mês |
(Código 13.05) Potencial Poluidor - Degradador MÉDIO Mc Pe Me Gr Ex ≤ 50 >50 ≤100 >100 ≤200 >200 ≤300 >300 A B C G I |
| Atividade sujeita a Licença Única (LU). Potencial Poluidor-Deradador |
| Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 13.06) g PEQUENO MÉDIO ALTO |
Micro D F G |
| PORTE Pequeno E G H Médio G H I |
| Grande J L M Excepcional M N O Atividade sujeita a Licença Única (LU). GRUPO 14.00 – INDÚSTRIA DE MATERIAL DE TRANSPORTE* |
| Fabricação e montagem de Carrocerias, Tanques e Caçambas para Caminhões (Atividade 14.01) Potencial Poluidor-Degradador ALTO |