Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 21/05/2025 · pág. 135

DOMCE 21/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Ceará , 21 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3716
Excepcional
O
Fbiã d Mái P Utíli Aói Ttt Téi Ttt d Sfíi
Potencial Poluidor-Degradador| |---| |arcaço e qunas, eças, ensos e cessros sem raameno rmco e com raameno e uperce
(Atividade 20.03)

MÉDIO| |

Micro
F

| |
Pequeno
G

| |PORTE
Médio
H

| |Grande
M
Excepcional
O
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).| |Fabricação de Máquinas, Peças, Utensílios e Acessórios sem Tratamento Térmico e sem Tratamento de Superfície
(Atividade 20.04)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO| |Micro
E| |PORTE
Pequeno
F
Médio
H| |Grande
L
Excepcional
N| |

Atividade sujeita a Licença Única(LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
| |Fabricação de Instalações Frigoríficas (Atividade 20.05)
Potencial Poluidor-Degradador
É| |MDIO
PORTE
Micro
F| |Pequeno
G
Médio
H| |

Gd
L| |rane

Eil
N| |xcepcona

Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação(LPI)e Licença de Operação(LO).
| |Fabricação de Máquinas de Costura (Atividade 20.06)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO| |Micro
F| |PORTE
Pequeno
G
Médio
H| |Grande
L
Excepcional
N| |Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).| |
Fabricação de Refrigeradores (Atividade 20.07)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO| |
Micro
F

| |
Pequeno
G

| |PORTE
Médio
I

| |Grande
L
Excepcional
N
| |Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricaão de Ventiladores (Atividade 2008)
Potencial Poluidor-Degradador
| |ç .
MÉDIO| |Micro
E| |PORTE
Pequeno
F
Médio
H| |Grande
L
Excepcional
N| |

Atividade sujeita a Licença Única(LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Pil PlidDdd| |Indústria de Geradores Eólicos e Elétricos (Atividade 20.09)
otenca ouor-egraaor
É| |MDIO
Micro
E

| |PORTE
Pequeno
G
Médio
I| |Grande
L
Excepcional
N| |Atividade sujeita a Licença Única (LU).| |Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação(LPI)e Licença de Operação(LO).

Potencial Poluidor-Degradador| |Indústria Metalmecânica (Atividade 20.10)

ALTO| |PORTE
Micro
F| |Pequeno
G| |Médio
I
Grande
M| |Excepcional
O| |Industrialização de Sistemas Energéticos (Atividade 20.11)
Potencial Poluidor-Degradador
MÉDIO| |Micro
E
Pequeno
G| |PORTE

Médi
H| |
o

Grande
L

| |Excepcional
N
| |Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação(LPI)e Licença de Operação(LO).| |Montagem de Bombas Hidráulicas (Atividade 20.12)
Potencial Poluidor-Degradador
| |
MÉDIO
Micro
F| |Pequeno
G| |PORTE
Médio
I| |Grande
L
Excepcional
N| |Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Outros (Atividade 20.13)
Potencial Poluidor-Degradador|