DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717
CE042024.01.001413100CAF; 120 - ANTONIA GIRLENE DE OLIVEIRA GOMES, agricultora, portadora do CPF nº 934.940.92320 e DAP Nº CE112023.01.000939033CAF; 121 - JOSIVANIO DO CARMO DE SOUZA, agricultor, portador do CPF nº 067.268.77390 e DAP Nº CE042024.01.001405171CAF; 122 - FRANCISCA GERCILENE GOMES DA SILVA, agricultora, portadora do CPF nº 066.244.713-10 e DAP Nº SDW0049225613660610220929; 123 - FELIPE DE LIMA PEREIRA , agricultor, portador do CPF nº 066.538.183-22 e DAP Nº CE052024.01.001560926CAF; 124 - MANOEL JOACI LIMA DA SILVA , agricultor, portador do CPF nº 791.266.263-49 e DAP Nº SDW0791266263491309220840; 125 - FRANCISCO KELVIO BARBOSA DE ALMEIDA, agricultor, portador do CPF nº 024.817.433-93 e DAP Nº CE122024.01.002420635CAF e 126 - MARIA DO SOCORRO ALMEIDA JALES , agricultora, portadora do CPF nº 263.678.07349 e DAP Nº CE012025.01.002580374CAF; DESERTO: ITEM 10 . FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, IV, “e” da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, §§ 1 e 2 da Lei Federal nº 11.947/2009, Art. 14, §§ 1 e 2 da Lei Federal nº 11.947/2009, Art. 30, §§ 1 e 2 da Resolução Nº 06/2020FNDE e Art. 29 da Resolução Nº 3, de 4 de fevereiro de 2025- FNDE.
Jaguaretama/CE, 21 de maio de 2025.
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA-
Secretário de Educação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 58358543
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N°20250334
CONTRATO Nº...........: 20250334
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-03-2025-SESA
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL................: R$ 2.010.500,00 (dois milhões, dez mil, quinhentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0606.103010009.2.018 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 1.397.810,92, Exercício 2025 Atividade 0606.103020010.2.021 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 612.710,28
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS CLASSIFICADOS NA CHAMADA PÚBLICA DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA NOVO CICLO DE 2025
Vimos por meio deste informar que a Secretaria Municipal de Educação realizou o Processo Seletivo para Professores Alfabetizadores Populares para atuarem no Programa Brasil Alfabetizado – PBA conforme “Chamada Pública” disponibilizada no site eletrônico do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) por meio do endereço https://aprece.org.br/juridico/diariooficial/, bem como seu resultado preliminar e classificação final dos candidatos, especificado abaixo. Os mesmos foram avaliados por uma comissão selecionada pela Secretaria Municipal de Educação, por meio da Análise de Currículo e Entrevista.
| NOME DO CANDIDATO CLASSIFICADO | ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|---|
| ELIDIA DE ASSUNÇÃO | 1ª |
| REGINALDO GRANDE DOS SANTOS | 2ª |
| EDNA BARBOSA DA SILVA | 3ª |
| EDGLEI DA SILVA CRUZ | 4ª |
| MARIA CLAUDIVANIA DE OLIVEIRA | 5ª |
| CLAUDIONOR COSTA | 6ª |
| ROSIMEIRE MARIS DE SOUSA | 7ª |
| JOCEILDE APOLINARIO DE SOUSA | 9ª |
| MARIA SEBASTINA DO NASCIMENTO | 9ª |
| MARIA INÁCIA DO NASCIMENTO SILVA SANTANA | 10ª |
| ANTONIA THAYSA BARBOSA DE ARAÚJO | 11ª |
ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO Secretário Municipal de Educação Portaria nº 1604002/25-GP
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: D11DB6D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA
SEBASTIÃO LUIZ GALVÃO
Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Serra Do Vieira, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: F17AE6A2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
VIGÊNCIA...................: 19 de Maio de 2025 a 19 de Maio de 2026
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Maio de 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 005/2025-SME
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F9925777
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 005/2025-SME
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO , através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09hs, do dia 06 de Junho de 2025, sessão pública do processo de Pré- Qualificação nº 005/2025-SME, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44