DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora PRISCILLA NOGUEIRA BARBOSA GOMES , ocupante do cargo PSICÓLOGA, matrícula 1393194, GOZO DE FÉRIAS no período de 19/05/2025 a 28/05/2025 , e os demais dias, de 30/06/2025 a 09/07/2025 e, 11/08/2025 a 20/08/2025, referente ao período aquisitivo de 02/05/2024 a 02/05/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 16 de abril de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 90222F73

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1604-E/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 15, incisos XVI e XVII da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017;

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: B1A605ED

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1604-G/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Municipal n° 879, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;

RESOLVE:

CONCEDER, à ERICA CUNHA DOS SANTOS SILVA, Conselheira Tutelar, matrícula n° 60416, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA-CE, em 16 de abril de 2025 , com a finalidade de realizar visita domiciliar em atendimento a mandado do Judiciário.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 16 de abril de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: E232660B

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora VIVIANNE RABELO FERREIRA , ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, matrícula 1391469, GOZO DE FÉRIAS no período de 10/05/2025 a 21/05/2025 , e os demais dias, de 10/07/2025 a 19/07/2025 e, 21/11/2025 a 30/11/2025, referente ao período aquisitivo de 30/07/2024 a 30/07/2025, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de ABRIL/2025, com esteio no que dispõe o artigo 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 16 de abril de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 98E4D7F6

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1604-F/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Municipal n° 879, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4°, da Lei Municipal n° 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;

RESOLVE:

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula n° 60424, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de FORTALEZA-CE, em 16 de abril de 2025 , com a finalidade de realizar visita domiciliar em atendimento a mandado do Judiciário.

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1604-H/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Municipal n° 879, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;

RESOLVE:

CONCEDER, à VIVIANNE RABELO FERREIRA, Assistente Social, matrícula n° 1391469, lotada no CREAS, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de QUIXERAMOBIM - CE , em 16 de abril de 2025 , com a finalidade de realizar visita periódica para acompanhar família em estágio de convivência, atendendo determinação da 2° Vara Cível de Morada Nova-CE.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 16 de abril de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador: 58931CDF

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1604-I/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III, da Lei Municipal n° 879, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 58, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2000 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;

RESOLVE:

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 16 de abril de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social

CONCEDER, à FRANCISCA MARIA DE FREITAS, Diretor do Acolhimento Institucional, matrícula n° 60826, lotada no Acolhimento Institucional, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) , referente ao deslocamento para cidade de

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