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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/05/2025 · pág. 72

DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de maio de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: FA96B85D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.249, DE 15 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR a Sra. RAIMUNDA NONATA FERREIRA DE MEDEIROS CARVALHO, portadora do RG nº 2002015012660 e inscrita no CPF sob nº 121.017.977-63, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.

REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 20 de maio de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1E6F5976

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.251, DE 21 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE , Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que dispõe a Leis Municipal nº 1.610, de 14 de abril de 2025, que institui o Conselho Municipal de Segurança Pública;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os membros abaixo elencados para assumir a função de Conselheiros Municipais de Segurança Pública:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 15 de maio de 2025.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO

Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 84D40564

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.250, DE 20 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – CEARÁ, NO CORRENTE MÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DE GOVERNO

TITULAR: ALEXANDRE RODRIGUES ROCHA SUPLENTE: ANDREZA MARIA SILVA LIMA CÂMARA MUNICIPAL

TITULAR: RODRIGO PEREIRA OLIVEIRA SUPLENTE: GUSTAVO SOARES DE ARAÚJO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

TITULAR: ANTONIO DENILSON MARQUES COSTA SUPLENTE: ANTONIO DE ARAÚJO BEZERRA

GUARDA MUNICIPAL

TITULAR: LUIZ ANTONIO DE CARVALHO

SUPLENTE: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES

TITULAR: FERNANDA BRAGA GONDIM SUPLENTE: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA JORGE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ

TITULAR: 1º TEN. LUIZ JOCÉLIO OLIVEIRA MIRANDA SUPLENTE: CB. JOSÉ TIAGO DE SOUSA

CONSELHO TUTELAR

TITULAR: PAULO HENRIQUE VIEIRA

SUPLENTE: FRANCISCO ROBSON DE CARVALHO FREITAS

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto nos incisos I a III do § 2º do Art. 29-A da Constituição Federal;

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o repasse do duodécimo destinado à Câmara Municipal de Nova Russas/CE, no valor de R$ 435.311,19 (quatrocentos e trinta e cinco mil, trezentos e onze reais e dezenove centavos), referente ao mês de maio de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.

COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL MUNICIPAL

TITULAR: DANILO SOUSA FARIAS DE ALCÂNTARA SUPLENTE: MATHEUS FARIAS RIBEIRO CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS (CDL)

TITULAR: FRANCISCO PINTO TAVARES SUPLENTE: GONÇALO AMARANTE FELIPE ARAÚJO ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)

TITULAR: ROGER ALEXANDRE VERAS SUPLENTE: VICTOR CARLOS MADEIRO

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

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