DOMCE 22/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3717

ASSINA PELO CONTRATADO: IVANICE OLIVEIRA DA SILVA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Senador Pompeu-CE, em 07 de maio de 2025.

Francieudo Pinheiro Holanda, inscrito no CPF: 737.278.303-87 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2025.03.10-0015 com validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Carnaúba, S/N, DT Sede Rural, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Ordenador de Despesas da Secretaria De Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E741E1A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO ROD

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, TORNA PÚBLICO EXTRATO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, E DO OUTRO A EMPRESA ROD LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI, CONTRATO Nº GM-ARP002/2025-04.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA COMPOR A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEUCE.

VALOR: R$ 113.005,80 (cento e treze mil cinco reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, á partir da assinatura da ordem de serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.20.122.0002.2.036 - Gestão e Manut. das Ativ. da Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE - FONTE DE RECURSO 1500, ELEMENTO DE DESPESA 33903900.

CONTRATADO: ROD LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI

ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ROBERTO CASTRO DOS SANTOS CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE ASSINA PELO CONTRATANTE: ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Senador Pompeu-CE, em 20 de maio de 2025.

ANTÔNIO AUDIR CARMO DE SOUZA

Ordenadora de Despesas da Secretaria De Agricultura, Recursos Hidricos e Meio Ambiente Contratante

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 1230E263

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 2025.03.10-0015

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: C3DF9576

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO Nº 2025.04.24-0029

Mateus Ferreira da Silva, inscrito no CPF: 079.079.003-36 torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Auto Declaração nº 2025.04.24-0029 com validade de 2 anos para 01.01 – Criação de animais – sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) na cidade de Senador Pompeu no endereço: Sitio Açudinho, S/N, DT Engenheiro Jose Lopes, Senador Pompeu, Ceará – 63.600-000. Foi determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento do Município de Senador Pompeu/CE.

Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador: 507946E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Educação, Cultura e Desporto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente as Leis Federais nº 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:

DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA:

Ao setor competente destes autos. para providências, com consequente arquivamento.

Publique-se.

Senador Pompeu/CE, 13 de Maio de 2025.

ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA

Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Educação, Cultura E Desporto

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