DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: 7DDF3784

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ADITIVO EDITAL

2° TERMO ADITIVO

EDITAL DE INSCRIÇÕES DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA

O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria de Assistência Social, TORNA PÚBLICO , para conhecimento dos interessados, o 2° TERMO ADITIVO AO EDITAL DE INSCRIÇÃO DO PROJETO BOLSA JOVEM BARBALHA 2025 , que com o objetivo de promover formação profissional e continuada para o trabalho para jovens em situação de vulnerabilidade social residentes no Município de Barbalha/CE, com as seguintes disposições

DO ITEM 9 – DAS INSCRIÇÕES Onde se lê:

“ omissis

12.8 Este processo seletivo seguirá o seguinte cronograma, o qual poderá sofrer possíveis alterações nas datas elencadas:

Leia-se:

“ omissis

12.8 Este processo seletivo seguirá o seguinte cronograma, o qual poderá sofrer possíveis alterações nas datas elencadas:

Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Organização do Programa Bolsa Jovem Barbalha 2025, no que concerne à aplicação e julgamento do presente Certame.

Barbalha/CE, 21 de maio de 2025.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR

Secretário Municipal de Assistência Social Portaria nº 02.01.007/2025

Publicado no Átrio Municipal deBarbalha/CE em 21demaiode2025.

Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador: C7905E3A

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 23.05.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.16.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 23.05.01/2025. Pregão Eletrônico Nº 2025.04.16.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de equipamentos, organização, manutenção, montagem, desmontagem, apresentação de shows artísticos e apoio logístico para realização de diversos eventos previstos no calendário cultural do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes nas disposições contratuais. Valor Total do Contrato: R$ 1.324.469,92,00 (um milhão trezentos e vinte e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: até 23 de maio de 2026. Signatários: Hoosevelt Ammison Ramalho Dias e Kedma Allamo Edgar Fernandes Rolim. Barbalha/CE, 23 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E64F97C7

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.05.23.01. Objeto: Contratação do Show Artístico do ARTISTA/BANDA MUNDO BITA, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: PEDRO T F LINS. Valor do Serviço: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Data: 23 de maio de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: E80DA96C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(EDILÂNIA CARVALHO DOS SANTOS SALES)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO CHAPADA/ARAJARA), com validade de (08/04/2028).

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: A6D54F2C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(DENISE DO NASCIMENTO MONTEIRO VIEIRA)

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por

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