DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 05549460

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0236/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA CHAVES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 23/05/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Maio de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: FF7BB86F

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0237/2025

O(A) PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 23/05/2025..

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Maio de 2025.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

SAÚDE comunica aos interessados que no próximo dia 11 DE JUNHO DE 2025 , ás 10:00hs, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025 - SEINFRA , cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, DE A À Z, VISANDO O ATENDIMENTO DE PACIENTES PROVENIENTES DE MANDADOS JUDICIAIS, PACIENTES CONTEMPLADOS POR DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 26/05/2025 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 11/06/2025 até às 08:30 e Início da Sessão no dia 11/06/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 26 de maio de 2025.

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES – Secretaria de Saúde.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 9CFAAFDF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0067/2025. ADM. CONTRATO Nº 202505210001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0067/2025. ADM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: IMPLAC COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ Nº 55.688.751/0001-34. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.. VALOR TOTAL: R$ 41.397,20 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301 04 122 0401 2.009 Gerenciamento da Secretaria de Administração, no Elemento de Despesa: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; nos Subelementos de Despesa: R$ 31.546,00, no subelemento de despesa 33.90.39.63 - Serviços Gráficos; R$ 9.851,20, no subelemento de despesa 3.3.90.39.79 - Confecções de Uniformes, Bandeiras e Flâmulas. Fonte de Recursos: 1500000000, constantes do Orçamento Municipal de 2025. VIGÊNCIA: de 8 meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EUCIMAR DE LIMA (PELA CONTRATANTE); PEDRO LIMA DE OLIVEIRA (PELA CONTRATADA). Quixeré/CE, 22 de maio de 2025. José Eucimar de Lima

Ordenador de Despesas

Secretário de Administração - Portaria n° 015.02.01.2025 MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE

Prefeitura Municipal de Quixeré – Rua Padre Zacarias, 332, Centro – Quixeré/CE CNPJ 07.807.191/0001-47 / CGF 06.920.172-2 CEP 62.920-

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 14EA15BD

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: D77E1FCA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 0005/2025 - SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA DE

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 074/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,informa (cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da103ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75