DOMCE 26/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3719

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E1B808DC

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250207/0004-22 - CONTRATO Nº 20250522.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.07.03.2025-SETASCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: JACQUELINE SILVA FROTA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (CESTA BÁSICA E KIT BEBÊ), DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1801/2019, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE. - VALOR TOTAL: R$ 154.010,00 (cento e cinquenta e quatro mil e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO 1004.08.244.0288.2.082 - Concessão e Benefícios Eventuais de Assistência Social-BE. No ELEMENTO DE DESPESA-33903000Materiais de consumo; SUB ELEMENTO DE DESPESA 33903215: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material destinado a Assistência Social; VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2025.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 85CAF441

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20250516.001-PGM

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240905/0002-22 - CONTRATO Nº 20250516.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.18.11.2024-DIVCONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONTRATADA(O): AC TRANSPORTES COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE - VALOR TOTAL: R$ 2.825,00 (dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.04.122.0200.2.010 - Manter as Atividades Administrativas da Procuradoria Geral do Município, R$ 2.825,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2025.

TICIANA SAMPAIO DE ALMEIDA ABREU

Procuradoria Geral do Município

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A2ABA806

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20250520.001 - SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250206/0001-08 - CONTRATO Nº 20250520.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.20.03.2025-SEMUSCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: SYSMEDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais

aquisições de materiais médico hospitalar (cateter), destinados ao atendimento do sistema de saúde deste município junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência - VALOR TOTAL: R$ 396.576,00 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.301.0871.2.054 - Gestão das Ações da At. Básica,Saúde Bucal, ACS, M. Médicos, C. Saúd., SR e PSE, R$ 396.576,00 no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Sub Elemento: 3.3.90.30.36 - Material Hosp. Órteses, Prót. Mat. Espec; - VIGÊNCIA: até 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: AFC89522

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20250311/0001-68 - CONTRATO Nº 20250520.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.11.04.2025-SEMUSCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O).....: C.O.M.E.R.C.I.A.L ARRUDA LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E ATENDIMENTO EM HIV/AIDS ASSISTIDOS PELO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - SAE DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 30.262,16 (trinta mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0871.2.061 - Manutencao do Servico da Atencao Especia lizada-SAE e Programa Contra DST/AIDS., no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO; - VIGÊNCIA: 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

Responsável Legal da Contratante

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 6814D235

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240523.001-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20240523.001-SEINFRA , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.26.06.2023DIVERSAS , A SABER:

OBJETO DO CONTRATO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS.

FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO

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