DOMCE 29/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3722

significativo, acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico ou anotação/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT)
emitida pelo CREA.
Para fins da comprovação, são consideradas parcelas de maior relevância ou de valor significativo:
C2895: Pavimentação em pedra tosca c/ rejuntamento (agregado adquirido)- M2-2.781
C3111: Sarjeta de Concreto simples ― U‖ C/H=0,35m/E=0,08m – M
R M CLEMENTE CANDIDO
NÃO APRESENTOU:
a.6) Apresentar pelo menos 01 (um) ATESTADO OU CERTIDÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA, que comprove(m) ter a licitante
capacidade técnica (no nome do(s) responsáveis técnicos) na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e
2 operacional equivalente ou superior com as do objeto ora licitado, atinentes às respectivas parcelas de maior relevância ou valor 35.214.818/0001-01
significativo, acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico ou anotação/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT)
emitida pelo CREA.
Para fins da comprovação, são consideradas parcelas de maior relevância ou de valor significativo:
C2895: Pavimentação em pedra tosca c/ rejuntamento (agregado adquirido)- M2-2.781
C3111: Sarjeta de Concreto simples ― U‖ C/H=0,35m/E=0,08m – M
P2J EMPREENDIMENTOS LTDA
NÃO APRESENTOU:
a.6) Apresentar pelo menos 01 (um) ATESTADO OU CERTIDÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA, que comprove(m) ter a licitante
capacidade técnica (no nome do(s) responsáveis técnicos) na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e
3 operacional equivalente ou superior com as do objeto ora licitado, atinentes às respectivas parcelas de maior relevância ou valor 50.904.313/0001-42
significativo, acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico ou anotação/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT)
emitida pelo CREA.
Para fins da comprovação, são consideradas parcelas de maior relevância ou de valor significativo:
C2895: Pavimentação em pedra tosca c/ rejuntamento (agregado adquirido)- M2-2.781
C3111: Sarjeta de Concreto simples ― U‖ C/H=0,35m/E=0,08m – M
NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA
NÃO APRESENTOU:
Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações
objeto da licitação;
Apresentar comprovação do vínculo do profissional detentor do (s) atestado (s) e/ou da (s) certidões de acervo técnicos nos seguintes
moldes:
a.1) EMPREGADO: Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS, expedida pelo Ministério do Trabalho; Ficha de Registro de
Empregado (FRE) que demonstre a identificação do profissional, podendo será apresentada a informação da (GFIP) dos últimos 05
(cinco) meses imediatamente anteriores a presente licitação;
a.2) SÓCIO: contrato social ou estatuto social, devidamente registrado no órgão competente.
a.3) DIRETOR: cópia do contrato social registrado legalmente comprovando a função, em se tratando de firma individual ou limitada,
4 ou ainda da ata assembleia de sua investidura no cargo, devidamente publicada na imprensa oficial, em se tratando de sociedade 22.975.820/0001-31
anônima; ou;
a.4) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: contrato de prestação de serviços, comprovando vínculo profissional da
empresa para com o prestador de serviço, podendo este ser substituído por declaração de contratação futura do profissional detentor do
atestado apresentado, desde que acompanhada de declaração de anuência do profissional (Acórdão TCU N°1450/2022-Plenário). b)
Deverão constar, preferencialmente, das CERTIDÕES DE ACERVO TÉCNICO ou dos ATESTADOS expedidos pelo CREA, em
destaque, os seguintes dados: data de início e término dos serviços, local de execução, nome do contratante e da CONTRATADA,
nome dos responsáveis técnicos, seus títulos profissionais e números de registros no CREA.
a.5) Declaração com a indicação do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, bem como a
qualificação curricular de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos, este documento deverá ser
assinado por sócio administrador ou por representante legal da empresa.
a.6) Indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação,
bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos, mediante declaração formal.
VAP CONSTRUCOES LTDA
NÃO APRESENTOU:
a.6) Apresentar pelo menos 01 (um) ATESTADO OU CERTIDÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA, que comprove(m) ter a licitante
capacidade técnica (no nome do(s) responsáveis técnicos) na execução de serviços similares de complexidade tecnológica e
5 operacional equivalente ou superior com as do objeto ora licitado, atinentes às respectivas parcelas de maior relevância ou valor 00.565.011/0001-19
significativo, acompanhados da respectiva Certidão de Acervo Técnico ou anotação/registros de responsabilidade técnica (ART/RRT)
emitida pelo CREA.
Para fins da comprovação, são consideradas parcelas de maior relevância ou de valor significativo:
C2895: Pavimentação em pedra tosca c/ rejuntamento (agregado adquirido)- M2-2.781
C3111: Sarjeta de Concreto simples ― U‖ C/H=0,35m/E=0,08m – M
N3 CONSTRUTURA EIRELI
NÃO APRESENTOU:
Prova de Registro da pessoa jurídica expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia — CREA ou Conselho de
Arquitetura e Urbanismo (CAU), em que conste responsável(eis) técnico(s) com aptidão para desempenho de atividade pertinente ao
objeto da licitação, em plena validade.
Indicação do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, bem como da qualificação de cada
membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos, em conformidade com o disposto no inciso III do na 67, da Lei N°
14.133/2021, apresentando, no mínimo, o seguinte:
Equipe mínima: 01 (um) Engenheiro ou equivalente
Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações
objeto da licitação;
Apresentar comprovação do vínculo do profissional detentor do (s) atestado (s) e/ou da (s) certidões de acervo técnicos nos seguintes
moldes:
a.1) EMPREGADO: Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS, expedida pelo Ministério do Trabalho; Ficha de Registro de
Empregado (FRE) que demonstre a identificação do profissional, podendo será apresentada a informação da (GFIP) dos últimos 05
6 (cinco) meses imediatamente anteriores a presente licitação; 37.408.191/0001-35
a.2) SÓCIO: contrato social ou estatuto social, devidamente registrado no órgão competente.
a.3) DIRETOR: cópia do contrato social registrado legalmente comprovando a função, em se tratando de firma individual ou limitada,
ou ainda da ata assembleia de sua investidura no cargo, devidamente publicada na imprensa oficial, em se tratando de sociedade
anônima; ou;
a.4) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: contrato de prestação de serviços, comprovando vínculo profissional da
empresa para com o prestador de serviço, podendo este ser substituído por declaração de contratação futura do profissional detentor do
atestado apresentado, desde que acompanhada de declaração de anuência do profissional (Acórdão TCU N°1450/2022-Plenário). b)
Deverão constar, preferencialmente, das CERTIDÕES DE ACERVO TÉCNICO ou dos ATESTADOS expedidos pelo CREA, em
destaque, os seguintes dados: data de início e término dos serviços, local de execução, nome do contratante e da CONTRATADA,
nome dos responsáveis técnicos, seus títulos profissionais e números de registros no CREA.
a.5) Declaração com a indicação do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação, bem como a
qualificação curricular de cada um dos membros da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos, este documento deverá ser
assinado por sócio administrador ou por representante legal da empresa.
a.6) Indicação do pessoal técnico, das instalações e do aparelhamento adequados e disponíveis para a realização do objeto da licitação,
bem como da qualificação de cada membro da equipe técnica que se responsabilizará pelos trabalhos, mediante declaração formal.

Tudo conforme Ata de Julgamento. O setor de licitação declara aberto o prazo recursal conforme da Lei Federal nº 14.133/21. Orós - Ce, 23 de MAIO de 2025–

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR –

Agente De Contratacao.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 48161FE4

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