DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 4AB06BEE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N.º 135/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA N.º 135/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE ARNEIROZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Antônio Monteiro Pedrosa Filho, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a política municipal de cultura e garantir a efetiva participação da sociedade civil na sua formulação e acompanhamento;

CONSIDERANDO a criação do Fundo Municipal de Cultura, por meio de Lei n.º 036/2024, de 12 de junho de 2024, como instrumento de financiamento das ações culturais no âmbito do Município;

RESOLVE:

Art. 1.º- Ficam nomeados, na forma desta Portaria, os membros do Conselho Municipal de Cultura de Arneiroz . Art. 2.º- O Conselho Municipal de Cultura de Arneiroz será composto pelos seguintes membros:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.1

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.05.22.1. O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE, torna público a Retificação da publicação na data do dia 23 de Maio de 2025, referente ao AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº2025.05.22.1. Onde se lê: ― Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial.‖. Leiase: ― Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de retroescavadeira para atender as necessidades do Município de Assaré/CE, através do Convênio nº 958465, celebrado com a Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial.‖.

Assaré/CE, 26 de Maio de 2025 -

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A6A0B73F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA N° 2025.04.15.1.

I - Representantes do Poder Público:

EXTRATO DE CONTRATO

• Presidente: Ana Tereza Bezerra Pereira

CPF n° 324.036.313-53

2.Vice: Adriano Nogueira Batista CPF n° 040.888.353-79

II - Representantes da Sociedade Civil: Antônia Edilene Pedrosa Cavalcante CPF n°018.418.083-00

Antônio Márcio Lima de Castro CPF n° 569.135.673-91

Francisco Luciano Alves de Lima CPF n° 071.772.973-75

José Germano da Silva CPF n° 051.778.033-09

Luiza Alves Gonçalves CPF n° 030.312.363-00

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 15 DE MAIO DE 2025.

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 39925BF1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Dispensa n° 2025.04.15.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física EFICIENTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, abrangendo o levantamento cadastral (censo) com georreferenciamento e elaboração do cadastro patrimonial de pontos incluindo emplaquetamento com identificação por meio de software do Parque de Iluminação Pública do Município de Assaré – Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 99.950,00 (noventa e nove mil novecentos e cinqüenta reais). Prazo de Execução: 05 (cinco) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Jeremias Felipe Júnior.

Assaré/CE, 16 de Maio de 2025.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3D762FAA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA N° 2025.05.05.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Dispensa n° 2025.05.05.1. Partes: o Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa/pessoa física LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção de alambrado em tela de nylon em espaços esportivos, com localização na Sede do Município de Assaré-CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 87.993,26 (oitenta e sete mil novecentos e noventa e três reais e vinte e seis centavos). Prazo de Execução: 02 (dois) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sebastião Gilkleberson Alves Pereira.

Assaré/CE, 19 de Maio de 2025.

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