DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NA O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
VALOR: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) VIGÊNCIA: 20 DE MAIO DE 2025 A 20 DE JULHO DE 2025 DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2025.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 2617E2FF
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250131/0001-46 - CONTRATO Nº 202505140001 - ORIGEM: Pregão Nº 001/2025 SDRCONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CONTRATADA(O).....: MARIA LUCIA DE AZEVEDO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS E PINTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 527.219,86 (quinhentos e vinte e sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.20.544.0016.2.081 - Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua, R$ 526.894,06 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo, R$ 325,80 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 27BA2530
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE DISPENSA
A(O) SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna público que realizará as 09:00 HS do dia 02/06/2025 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa D.P Nº 003 2025 - SEINFRA Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS NA TRAVESSA PEDRO XAVIER NA SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ e no endereço eletrônico: https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ Tabuleiro do Norte/CE, 27/05/2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1819F5CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 442/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Oeste – Av. Washington Soares, n° 999, nos dias 17 a 20 de maio do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 644,40 (seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 161,10 (cento e sessenta e um reais e dez reais), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: F69CE0B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 443/2025 DE 12 DE MAIO DE 2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,
RESOLVE:
Designar o senhor HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA , Motorista, Mat. 6775, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para conduzir servidora da Secretaria para participar do Evento ―Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar – Um compromisso Permanente‖, que acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, no dia 13 de maio do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como os Decretos Municipais Nº 051/2024 e 004/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 125,30 (cento e vinte e cinco reais e trinta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 12 de maio de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
RESOLVE:
Designar a senhora JAMILLE DE MOURA GURGEL , Coordenadora de Departamento de Saúde Bucal, Mat. 7569, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do VIII Congresso Internacional de Odontologia, que
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 19FEDF2B
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