Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2025 · pág. 101

DOMCE 27/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3720

MÚSICA: INDIVIDUAL	05 02	07	R$ 1.500,00	R$ 10.500,00
ARTESANATO	04 02	06	R$ 2.000,00	R$ 10.000,00
GRUPO CAVALGADA	04 02	06	R$ 2.000,00	R$ 12.000,00
LITERATURA	01 01	02	R$ 2.000,00	R$ 4.000,00
AUDIOVISUAL	01 01	02	R$ 2.000,00	R$ 4.000,00
ARTE VISUAL	02 02	04	R$ 2.000,00	R$ 8.000,00
VALOR TOTAL	...................................................................................................................			R$ 89.500,00

OBSERVAÇÕES:

A QUANTIDADE DE COTAS DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 6º DA IN 10/2023:

ART. 6º FICAM GARANTIDAS COTAS EM TODOS OS EDITAIS DE FOMENTO REALIZADOS COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 2022, DE NO MÍNIMO:

VINTE E CINCO POR CENTO DAS VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS (PRETAS OU PARDAS);
DEZ POR CENTO DAS VAGAS PARA PESSOAS INDÍGENAS; E
CINCO POR CENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

PESSOA FÍSICA, MEI OU PARA GRUPO E COLETIVO SEM PERSONALIDADE JURÍDICA (SEM CNPJ) DADOS DO AGENTE CULTURAL

Nome Completo: Nome artístico ou nome social (se houver):

CPF: CNPJ (Se a inscrição for realizada em nome do MEI):

RG:

Data de nascimento:

E-mail: Telefone: Endereço completo: CEP: Cidade: Estado:

Mini Currículo ou Mini portfólio: (Escreva aqui um resumo do seu currículo destacando as principais atuações culturais realizadas. Você encaminhar o currículo em anexo, se quiser)

Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertenço a comunidade tradicional ( ) Comunidades Extrativistas

( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais

( ) Indígenas

( ) Povos Ciganos

( ) Pescadores(as) Artesanais ( ) Povos de Terreiro

( ) Quilombolas

( ) Outra comunidade tradicional, indicar qual

Gênero:

( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa Não Binária

( ) Não informar

Raça, cor ou etnia:

( ) Branca ( ) Preta
( ) Parda

( ) Indígena ( ) Amarela

Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD?

( ) Sim

( ) Não

Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência?

( ) Auditiva ( ) Física

( ) Intelectual ( ) Múltipla

( ) Visual

( ) Outro tipo, indicar qual

Qual o seu grau de escolaridade?

( ) Não tenho Educação Formal

( ) Ensino Fundamental Incompleto ( ) Ensino Fundamental Completo
( ) Ensino Médio Incompleto ( ) Ensino Médio Completo
( ) Curso Técnico Completo
( ) Ensino Superior Incompleto ( ) Ensino Superior Completo

( ) Pós Graduação Completo

( ) Pós-Graduação Incompleto