DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO NOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO E, SUPLETIVAMENTE, NOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E NAS DISPOSIÇÕES DO DIREITO PRIVADO; OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURA FÍSICA DE ESTANDE INSTITUCIONAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ELEMENTOS DE CENOGRAFIA, MOBILIÁRIO E SERVIÇOS OPERACIONAIS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE NA FEIRA DOS MUNICÍPIOS – PEC NORDESTE 2025, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 05 E 07 DE JUNHO DE 2025, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA/CE;

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO;

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO DE

DESPESA/FONTE DE RECURSO:

• 02 02 04 122 0037 2.002 3.3.90.39.99 1500000000

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São

Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO: 2025.05.29.01;

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - ENDEREÇO: RUA NICEIAS ARRAES, Nº 128 - CENTRO;

CONTRATADO(A): N. L. LOCACAO E SOLUCOES EM EVENTOS LTDA - CPF/CNPJ: 10.597.802/0001-84 - ENDEREÇO: Rua Francisca Bezerra, 231, GALPAO 2 E 3, Sapiranga-Coité, Fortaleza - Ceará, CEP: 60833-561;

DATA DA ASSINATURA: 29/05/2025;

SIGNATÁRIOS: JESSYCA DE SALES HOLANDA LUCENA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA, E PEDRO NERIS MACHADO NETO - REPRESENTANTE LEGAL DO(A) CONTRATADO(A) O contrato será divulgado e mantido à disposição do público, em atendimento aos dispositivos das Leis nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como nos termos do Decreto Municipal nº 07/2025, de 17 de janeiro de 2025, que regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo Municipal de AiuabaCE.

Município de Aiuaba, Estado do Ceará, 29 de Maio de 2025.

Publicado por:

Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: 06A0D5E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aiuaba/CE, Srª. Raiane Braga Araújo, torna público o EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.05.28.1, resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.13.001-SESA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01 10.302.0176.1.005. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.

OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, na sede e na localidade de Cedro do Município de Aiuaba/CE, conforme propostas nº 13537.7130001/24002 e 13537.7130001/24-003.

CONTRATADA: ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.570.564/0001-72.

VALOR DO CONTRATO: R$ 2.968.079,92 (dois milhões, novecentos e sessenta e oito mil, setenta e nove reais e noventa e dois centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel dos Santos Oliveira. ASSINA PELO CONTRATANTE: Raiane Braga Araújo.

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