DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723
1500000000) e elemento e subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.16. Irauçuba/CE, 29 de abril de 2025 –
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – Secretário de Desenvolvimento Econômico.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FF96CAD8
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: BF91E8AA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 077, de 28 de maio de 2025
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.29.01 - SDRH
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.04.08.01
R E S O L V E:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de acesso à internet para o abatedouro público municipal incluindo manutenção, suporte técnico e comodato de equipamentos, junto a Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE. Contratado: H E TELECOMUNICACOES + INFORMATICA LTDA, com o valor global de R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais), referente ao Contrato de nº 2025.04.29.01 – SDRH. Data de Assinatura do Contrato: 29 de abril 2025. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Assina pela Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Dotação Orçamentária: 2501 20 122 0002 2.079, Fonte de recurso Próprio (1500000000), elemento de despesas e subelemento 3.3.90.40.00/ 3.3.90.40.47. Irauçuba/CE, 29 de abril de 2025 –
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –
Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A9CBB636
Art. 1º Conceder ao Sr. JOSÉ RIBAMAR BARROS FILHO, vereador, matrícula nº 1200195, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de maio de 2025, onde esteve no gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, tratando de assuntos referente ao interesse do município.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 80EDA81B
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 076, de 28 de maio de 2025.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ITALO AUGUSTO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 1200206, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de maio de 2025, onde acompanhou os vereadores no gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidenta da Câmara Municipal de Itaiçaba
Portaria nº 078, de 28 de maio de 2025
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 002/2025, de 30 de janeiro de 2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. CARLOS EDUARDO PEIXOTO BARROS, vereador, matrícula nº 1200176, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/Ceará, no dia 29 de maio de 2025, onde esteve no gabinete do Deputado Estadual De Assis Diniz, na Assembleia Legislativa, tratando de assuntos referente ao interesse do município.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto atividade 08.01.01.031.0001.2.070, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA PEREIRA DAMASCENO Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: A1D3DF1A
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO Nº 04.10-001/2025
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