Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/05/2025 · pág. 95

DOMCE 30/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3723

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Fernando Coutinho em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a necessidade de composição da EQUIPE LOCAL DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC) E PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) ; RESOLVE:

Art. 1º - Alterar os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a EQUIPE LOCAL DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (SIMEC) E PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) , conforme indicações abaixo:

NOME	CPF	CATEGORIA/SEGMENTO	FUNÇÃO
ANTÔNIO LUIZ DE SANTANA NETO	047.XXX.XXX-11	REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	COORDENADOR
CÍCERA HENRIQUE DE SOUZA SANTOS	307.XXX.XXX-20	REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MEMBRO
VINICIUS MACIEL DE SOUSA COELHO	074.XXX.XXX-50	REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL/MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MEMBRO
JEANE AMARO VITAL	568.XXX.XXX-15	REPRESENTANTE DOS COORDENADORES OU SUPERVISORES ESCOLARES	MEMBRO
ANA KARINA NOGUEIRA FEITOSA	712.XXX.XXX-49	REPRESENTANTE DOS COORDENADORES OU SUPERVISORES ESCOLARES	MEMBRO
EDINEIDE MARIA DE SOUZA	455.XXX.XXX-72	REPRESENTANTE DOS COORDENADORES OU SUPERVISORES ESCOLARES	MEMBRO
BASÍLIO RIBEIRO LEITE	307.XXX.XXX-53	REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA ZONA URBANA	MEMBRO
PATRICIA ALVES INÁCIO	068.XXX.XXX-69	REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA ZONA RURAL	MEMBRO
MARIA DERITELMA DOS SANTOS	796.XXX.XXX-15	REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA ESCOLA	MEMBRO
MARIA CRISTIANA DE SOUSA LUCENA	861.XXX.XXX-53	REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA ESCOLA	MEMBRO
SILVANA DE LIMA DOS SANTOS	839.XXX.XXX-53	REPRESENTANTE DOS DIRETORES DA ESCOLA	MEMBRO
CLAUDETE NEVES GONÇALVES	062.XXX.XXX-20	REPRESENTANTE DO QUADRO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS	MEMBRO
IRANILDE COELHO SEBASTIÃO	263.XXX.XXX-66	REPRESENTANTE DO CONSELHO ESTADUAL/MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MEMBRO

Art. 2º - Esta portaria não gera ônus aos erários e não os prejudicam de suas funções originais. Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 29 de maio de 2025.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO

Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1E892F54

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA Nº 026/2025 - IMAMN

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o inciso XV do Art. 28 da Lei Municipal nº 1.541, de 12 de agosto de 2010;

RESOLVE:

CONCEDER ao servidor constante no anexo da presente portaria, o Adicional de Produtividade conforme a Lei nº 1.733 de 31 de março de 2016, por serviços prestados durante o mês de abril de 2025, com esteio no que dispõe os artigos 77 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000, conforme controle individual de atividades realizadas.

ANEXO ÚNICO À PORTARIA Nº 026/2025

REFERENTE AO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2025 , CONFORME A LEI Nº 1.733 DE MARÇO DE 2016.

VALOR DAS PONTUAÇÕES R$ 6,26 (SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

Matrícula	Servidor	Função	Pont. Fixa	Pont. Variável	Pont. Fixa + Variável	Total Pontos a serempagos no mês	Valor R$
1300469	JOSE MARIA DA SILVA	FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	100	470	570	400	2.503,71
TOTAL R$							2.503,71

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 16 DE MAIO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN Portaria nº 0201-Q/2025