DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721

O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a LUCAS DINIZ FERNANDES , ocupante do cargo de Engenheiro Civil, para deslocar-se à cidade de Fortaleza (CE), no dia 25/05/2025 para a participação do Encontro de Gestores Ambientes 2025, que ocorrerá dia 26/05/2025 das 08:00h às 17:00h, ficando atribuído o(a) servidor(a) 2,0 diária (s) no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), perfazendo um total de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales, 23 de maio de 2025

CÍCERO DE OLIVEIRA SIMÃO

Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 387BE880

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE PORTARIA Nº 250519.0001/2025

PORTARIA Nº 250519.0001/2025

A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 623/2019.

Resolve:

Conceder a RENATA ALVES BEZERRA , ocupante do cargo de Coordenadora do PSF do Centro, para desloca-se à cidade de Barbalha (CE), no dia 20/05/2025, para participar de visita técnica no Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, com foco nas habilitações dos componentes da REDE ALYNE, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), devendo as despesas correr a conta do orçamento vigente.

ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS , parte integrante deste processo, observando a falta de empresas interessadas para atender os requisitos de habilitação do referido processo, não há condições de prosseguir com o processo sendo o mesmo declarado DESERTO . Nada mais havendo a ser consignado em ata, foi encerrada a sessão. CARIUS/CE, 27 de maio de 2025.

FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: FDD09DDA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 181/2025. EMENTA: NOMEIA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO DE DIRETOR ESCOLAR (GESTOR ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a regulamentação do provimento do cargo público comissionado de Diretor Escolar pela Lei Municipal nº 231, de 06 de setembro de 2022, cuja investidura deve ser precedida de seleção pública simplificada;

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 064/2023-SME, de 03 de julho de 2023, que informa a homologação do resultado final da seleção pública de provas e de títulos (seleção de gestores escolares para lotação nos equipamentos da rede pública municipal de ensino de Cariús/CE), regulado pelo Edital nº 006/2023;

CONSIDERANDO a exoneração da servidora pública Paula Rodrigues de Melo (Matrícula nº 51743), ocupante do cargo público efetivo de Professora, do cargo público comissionado de Diretor Escolar da EEIFTI João Dias de Morais, por meio da Portaria nº 019/2025, assim como a atual inexistência de candidato aprovado no citado processo seletivo;

CONSIDERANDO que o Ofício nº 47/2025-SME, de 16 de maio de 2025, da lavra da Secretária Municipal de Educação, indica a servidora pública efetiva (Professora) Maria Teuvani da Silva (Matrícula nº 104340) para ocupar o cargo de provimento comissionado de Diretor Escolar da EEIFTI João Dias de Morais,

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

RESOLVE

Campos Sales (CE), 19 de maio de 2025.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA

Secretária Municipal de Políticas Para a Saúde

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 905E7AF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.21.03.

ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.21.03.

Aos 27 (dezesseis) dias do mês de maio de 2025, o AGENTE DE CONTRATAÇÃO da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, Sr. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA, com observância nas disposições contidas na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.21.03 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE) c/c artigo 5º, § 1º, da Lei Municipal nº 231/2022, a servidora pública efetiva (Professora) Maria Teuvani da Silva (Matrícula nº 104340) no cargo público comissionado de Diretora Escolar da EEIFTI João Dias de Morais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 16 de maio de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 7F8B32EF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - 27.05.2025.01

EXTRATO DE CONTRATO

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