DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: ADBF13E7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.09.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ANGELICA GOMES RIBEIRO, Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 125211-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 09 de maio de 2025 a 11 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de maio do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1B900DC2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.12.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista a nomeação de LENITA MARIA HONORATO FERREIRA , classificado (a) em 32º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de COZINHEIRO, Padrão ATA-III, Grupo Ocupacional ATIVIDADES AUXILIARES, Classe A, Referência 01, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, em cargo criado pela Lei Complementar n.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 19/07/2018, e com última publicação com alterações em 13/10/2022, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE, de acordo com o inciso I, do artigo 12, Capítulo III, da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, em virtude de ter sido aprovado(a) no Concurso Público a que se submeteu, nomeada mediante PORTARIA de n° 018.19.12/2024, publicada em 20/12/2024, no DOM/APRECE, e solicitação de suspensão do prazo de posse, em função de se encontrar em gozo de licença legal, conforme solicitação expressa e documentação comprobatória junta, com número do Benefício 647.765.387-0, situação ativa, espécie: auxílio por incapacidade temporária previdenciária, com início em 26/01/2024 e cessação prevista para 28/08/2025, RESOLVE conceder a suspensão do prazo de posse até 28/08/2025, conforme prazo previsto para a finalização da licença legal, de acordo com o §1º e 3º do artigo 14 da Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, com última publicação com alterações em 21/12/2021, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, DOM/APRECE. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados os efeitos da contagem do prazo para a posse, que fica suspenso até 28/08/2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE , aos 12 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 5CF53D11
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.06.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contratado (a) MIKELLE TOME FERREIRA, cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 127489-9 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de maio de 2025 a 08 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3D878DEB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.08.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA ELIZONEIDE MOREIRA LIMA, Técnico em Enfermagem, Matrícula 126734-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de maio de 2025 a 10 de maio de 2025 Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de maio do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9EF8252E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.06.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em cargo comissionado (a) THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, cargo DIRETOR DEP LOGISTICA E PATRIMONIO, Matrícula 124313-6, lotado (a) na Secretaria de Administração, pelo período de licença de 06 de maio de 2025 a 09 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de maio do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FA6A8103
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.08.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) TIAGO REGIS DE MELO ALVES, Cargo Procurador Geral do Município, Matrícula 127023-0, lotado (a) no Gabinete, pelo período de licença de 08 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
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