DOMCE 28/05/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3721
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 65C0E6F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 032.05.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) ALIDA REJANE ANDRADE MENDES, cargo Cirurgião Dentista da Família Classe ―B‖ Referência ―01‖, Matrícula 123474-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 05 de maio de 2025 a 06 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: AA7DE7DF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.06.05.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 06.05.2025 a 04.06.2025:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo | |
|---|---|---|---|---|---|
| 041788-2 | Taciana Maria Almeida Sousa |
Professor Básica I |
Educação | 30 dias | 01.08.2002 a 31.07.2027 |
| 121395-4 | Taciana Maria Almeida Sousa |
Professor Básica II |
Educação | 30 dias | 02.02.2015 a 01.02.2020 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 06 de maio de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E24A42F8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 033.05.05.2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. FRANCISCA LEANDRA DA SILVA LIMA, para o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO INCLUSIVA, simbologia DAS-7 cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de 2017 publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 05.05.2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 05 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 9B594B25
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 034.05.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado (a) LANILENE MARIA RIBEIRO SANTIAGO, cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 127769-3 lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 05 de maio de 2025 a 19 de maio de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 05 dias do mês de maio do ano de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 06 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 1FE2285B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.07.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 a 30 de abril de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Total de Horas |
|---|---|---|---|
| 041509-0 | Raimundo Edran Cunha Sousa | Vigilante | 40h |
| 100143-4 | Antonio Rogério de Sousa | Vigilante | 40h |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º de abril de 2025.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de maio de 2025.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: B41F1AA8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.08.05/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, referente ao período de 01 de abril de 2025 a 30 de abril de 2025, ficando com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, com horas/mês especificados abaixo.
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