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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 05/05/2025 · pág. 54

DOEAM 05/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 05 de maio de 2025

Guajará DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 03/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 03/2025-SRP, Processo Administrativo nº 08/2025. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente.

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR , a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado; EMPRESA: GETULIO FERREIRA DO VALE FILHO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 20.090.603/0001-39.

II - ADJUDICAR o objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustíveis (DIESEL COMUM, DIESEL S-10 e GASOLINA COMUM) por (maior desconto % sobre o Preço na Bomba) lote I e menor preço por item lote II, para abastecimento da frota municipal (terrestre e fluvial), próprio e locados, o quantitativo a ser adquirido em cada solicitação ficará sujeito à necessidade da Administração visando atender a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste Município, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo, tipo menor preço por item, tendo como vencedor a EMPRESA: GETULIO FERREIRA DO VALE FILHO LTDA , vencedora do lote I com 1,21% de desconto do preço vigente do combustível (gasolina comum item 01, óleo diesel comum item 02 e óleo diesel S-10 item 03), e no lote II os itens: 01 - R$ 41,00, 02 - R$ 32,00, 03 -

R$ 588,00, 04 - R$ 735,00, 05 - R$ 211,00, 06 - R$ 41,00.

III - CONVOCAR a EMPRESA: GETULIO FERREIRA DO VALE FILHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.090.603/0001-39, com sede na Av: Justino Bernardes, número 751, bairro centro no Município de Guajará/AM, neste ato representado pelo Sr. Fernando de Oliveira Cadaxo Junior, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº 0299849 SSPC/AC e CPF nº 509.509.242-53 residente e domiciliar na Rua, Cinco de Novembro nº 2866 - bairro Oscar Trovão, Cruzeiro do Sul/AC, para no prazo de 05 dias úteis, comparecer para assinatura da Ata de Registro de Preço nº 05/2025 e contrato.

IV - PUBLICAR o presente despacho na forma da lei 14.133 para fins de eficácia.

Guajará-Am, 15 de abril de 2025.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito Municipal, de Guajará-AM

Protocolo 221787 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2025 - SRP

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustíveis (DIESEL COMUM, DIESEL S-10 e GASOLINA COMUM) por (maior desconto % sobre o Preço na Bomba) lote I e menor preço por item lote II, para abastecimento da frota municipal (terrestre e fluvial), próprio e locados, o quantitativo a ser adquirido em cada solicitação ficará sujeito à necessidade da Administração visando atender a prestação de serviços públicos nas diversas áreas de atuação deste Município, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo.

Fornecedor: GETULIO FERREIRA DO VALE FILHO LTDA , inscrita no CNPJ Nº 20.090.603/0001-39, com sede na Av: Justino Bernardes, número 751, bairro centro no Município de Guajará/AM, neste ato representado pelo Sr. Fernando de Oliveira Cadaxo Junior, brasileiro, casado, autônomo, portador do RG nº 0299849 SSPC/AC e CPF nº 509.509.242-53 residente e domiciliar na Rua, Cinco de Novembro nº 2866 - bairro Oscar Trovão, Cruzeiro do Sul/AC.

LOTE I - (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO)
Item Tipo Preço
por Litro
(*) (R$)
QUANT. Desconto
(%)
Preço
Unit. com
desconto
Valor Total
(R$) com
desconto
01 GASOLINA
COMUM
7,46 240.000 1,21% 7,37 1.768.800,00
02 Ó
DI
CO
LEO
ESEL
MUM
7,73
173.000
1,21%
7,6
4
1.
321.720,00
03 Ó
DI
LEO
ESEL
7,75
104.000
1,21%
7,6
6
7
96.640,00

LOTE


Valor
II-

S10
Total com desconto: R$ 3.887.160,00 (três milhõ
oitenta e sete reais e cento e sessenta rea
DERIVADOS (MENOR PREÇO POR ITEM).
es, oitoc
is).
entos e
Item QTD Descrição dos Produtos Valor
Unit.
Valor Total
01 300 ÓLEOLUBRIFICANTEAUTOMOTIVO;
aplicação: motores fex; tipo: API SJ, grau de
viscosidade SAE 20W50,emb. com 1 litro.


41,00
12.300,00
02 300 2T Super Óleo para Motor é recomendado
para motores a gasolina de dois tempos,
refrigerados a ar ou água, de motocicletas,
ciclomotores e afns, quando requerido um
lubrifcante que atenda a classifcação API TC,
ISO EGB e JASO FB,Emb. com 1 litro.





32,00
9.600,00
03 100 ÓLEO HIDRÁULICO 68, BALDE COM 20L 588,00 58.800,00
04 100 ÓLEO LUBRIFICANTE, apresentação líquido,
origem mineral, grau de viscosidade SAE 10W,
uso em transmissão e sistemas hidráulicos,
características adicionais: alta performance,
balde com 20 litros.




735,00
73.500,00
05 100 ARLA 32, Substância: Solução Aquosa de
Uréia, Estado físico: Líquido, Cor: Incolor,
Odor: Sem cheiro ou com um leve cheiro
a amoníaco, pH: próximo a 9,8 (32% em
água), Densidade: 1087.0 - 1093.0 kg/m³,
Embalagem Balde com 20 litros





211,00
21.100,00
06 300 GRAXA LUBRIFICANTE, composição: à base
de sabão de lítio, grau viscosidade: SAE
NLGI-2,embalagem com 0,500 Kg.


41,00
12.300,00
Val or Total do lote II: R$ 187.600,00 (cento e oitent
e seiscentos reais)
a e sete mil
LOTE II - DERIVADOS (MENOR PREÇO POR ITEM) .

DO PREÇO REGISTRADO: A Ata de Registro de Preços consigna o preço total para a empresa acima citada, conforme discriminações acima: Empresa GETULIO FERREIRA DO VALE FILHO LTDA , vencedora dos lotes 01 e 02. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças.

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do reequilíbrio contratual: Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de fatores que influenciem na composição de seus custos, durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 03/2025 - SRP. Fundamento legal: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições dos termos do Edital nº 03/2025 - SRP.

Guajará-AM, 15 de abril de 2025.

ADAILDO DA COSTA MELO FILHO

Prefeito Municipal, de Guajará-AM

Protocolo 221790

Manacapuru AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/ AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025.

OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) e das escolas do sistema municipal de ensino no município de Manacapuru/AM, conforme Processo Administrativo n° 00012802.2025.0015.

ABERTURA: 19/05/2025, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)

LOCAL: Portal Licitanet. https: // www.licitanet.com.br /.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação, a partir de 07/05/2025, situada a Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO