DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025 13

Mayara Ingrid de Souza Rozeno - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234169-7A; período: 02.04.2024 a 05.04.2024.

Miria Azevedo da Silveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222989-7A; período: 04.11.2024 a 02.01.2025.

Nayara Menezes Cordeiro - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233453-4A; período: 29.10.2024 a 26.01.2025.

Neidir Andes Nogueira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 190205-9A; período: 06.12.2024 a 20.12.2024.

Neli da Silva Domingos - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163073-3A; período: 02.12.2024 a 16.12.2024. Nubia Regeanne Nascimento de Carvalho - cargo: PROFESSOR PF40. LPL-IV; matrícula: 169434-0H; período: 09.12.2024 a 07.02.2025.

Paulo Rocha de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239525-8A; período: 16.12.2024 a 15.03.2025.

Raian Vieira Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233459-3A; período: 22.11.2024 a 20.01.2025.

Raimunda Nonata Menezes Gama - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163128-4A; período: 04.12.2024 a 02.04.2025. Raimundo Goncalves de Araujo Junior - cargo: VIGIA PNF.VIG-III; matrícula: 185600-6A; período: 15.07.2024 a 10.05.2025. Ralphy Dyego de Souza Moura - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 208312-4E; período: 03.01.2025 a 17.01.2025.

Romilson dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; matrícula: 181967-4A; período: 22.02.2024 a 24.04.2024. Romilson dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; matrícula: 181967-4A; período: 25.04.2024 a 23.05.2024. Romilson dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; matrícula: 181967-4A; período: 25.05.2024 a 23.06.2024. Romilson dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III; matrícula: 181967-4A; período: 01.07.2024 a 28.09.2024.

Roseni Araujo de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144339-9A; período: 20.12.2024 a 19.03.2025.

Rossicleia Salins Cruz - cargo: SERVENTE; matrícula: 127397-3B; período: 16.12.2024 a 13.02.2025.

Salua de Oliveira e Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253156-9A; período: 16.11.2024 a 30.12.2024.

Sandra de Almeida Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 193222-5G; período: 26.11.2024 a 24.01.2025.

Sandro Carlos das Chagas Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 181512-1D; período: 08.11.2024 a 06.01.2025.

Sheila Oliveira de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 249343-8A; período: 18.11.2024 a 15.02.2025.

Solange de Carvalho Guedes Saraiva - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 131944-2B; período: 23.12.2024 a 22.03.2025.

Stephanie da Silva Martins - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 239080-9A; período: 11.11.2024 a 17.11.2024.

Stephanie da Silva Martins - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 239080-9A; período: 18.12.2024 a 14.01.2025.

Valeria Soraya de Oliveira Ramos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223150-6A; período: 09.01.2025 a 07.02.2025.

Vandey Lacerda Campos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 160638-7A; período: 09.12.2024 a 23.12.2024.

Vitor Jose Repolho Rabelo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 153789-0A; período: 02.12.2024 a 02.02.2025. Viviane Martins Pena - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 225139-6B; período: 02.12.2024 a 30.05.2025.

Waleska da Cunha Cordeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 207489-3D; período: 19.11.2024 a 18.12.2024.

Wiliany de Lima Melo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 187908-1A; período: 30.03.2024 a 28.04.2024.

Manaus, 06 de maio de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 222577

TORNAR SEM EFEITO O TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 13/2025, Publicado no DOE 35.427 , Poder Executivo, Seção II, pág. 08, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.042423/2023-35.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222578

Maria Batista Renovato - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 185341-4A; a contar: 28.02.2025.

Manaus, 06 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 08.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 634.910 , 43 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e quarenta e três centavos), referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, de fornecimento de energia elétrica para os prédios de responsabilidade desta SEDUC, com exercício nos períodos de janeiro , fevereiro , março , abril , maio , junho do ano de 2024 , faturas de alta tensão devidamente atestada pelo fiscal do contrato, em atendimento ao Memo nº. 065/2024-GSERV/DEINFRA/ SEDUC e especificações da nota de empenho, Projeto Básico e Parecer nº. 4690/2024 - ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 634.910 , 43 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste Ajuste no presente exercício correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909223 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003057 no valor de R$ 634.910 , 43 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e dez reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028526 / 2024 - 73.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 222582

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 885 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Jane Simoes da Silva Capote - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 211.815-7 B; a contar 12.03.2025.

Manaus, 06 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 222584

DATA DA ASSINATURA: 08.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 501.106 , 91 (quinhentos e um mil, cento e seis reais e noventa e um centavos), referente aos serviços prestados, sem cobertura contratual, de fornecimento de energia elétrica para os prédios de responsabilidade desta SEDUC, com exercício nos períodos de fevereiro a outubro / 2023 , faturas de alta tensão devidamente atestada pelo fiscal do contrato, em atendimento ao Memo nº. 152/2023-GSERV/SEDUC, Projeto Básico e Parecer nº. 3.908/2024 ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 501.106 , 91 (quinhentos e um mil, cento e seis reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste Ajuste no presente exercício correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909223 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 15.04.2025 a Nota de Empenho nº. 0003060 no valor de R$ 501.106 , 91 (quinhentos e um

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO