DOEAM 08/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de maio de 2025 15

Romulo Marques Ribeiro - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 187506-0C; período: 16.09.2024 a 22.10.2024.

Ruberval Alves de Lima - cargo: PROFESSOR; matrícula: 147190-2B; período: 25.10.2024 a 19.12.2024.

Sandra Cacia Valente - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132042-4B; período: 04.11.2024 a 03.12.2024.

Sandra Cacia Valente - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132042-4C; período: 04.11.2024 a 03.12.2024.

Sandra de Almeida Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 193222-5G; período: 17.09.2024 a 25.11.2024.

Sirley Macedo de Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 136553-3D; período: 13.06.2024 a 11.08.2024.

Manaus, 06 de maio de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 222586

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso das atribuições legais e;

CONSIDERANDO o teor da Portaria GSE nº 1261 / 2024 , publicada no Diário Oficial do Estado de 30/12/2024, que aplicou penalidade a KRIPTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 11.669.001/0001-40;

CONSIDERANDO a interposição de recurso por parte da empresa interessada;

CONSIDERANDO o entendimento do Parecer nº 1542 / 2024 da Assessoria Jurídica , que recomenda o conhecimento e provimento do recurso apresentado pela empresa interessada;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.006902/2021-26/ SEDUC/SIGED,

I. CONHECER E DAR PROVIMENTO ao recurso interposto, no sentido de anular a Portaria GSE nº 1261 / 2024 , publicada no Diário Oficial do Estado em 30/12/2024, bem como a penalidade de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato.

II. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de maio de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 222587

Alessandra Olimpio Barreto - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 183546-7A; período: 15.09.2023 a 29.10.2023.

Aline Sousa Aleluia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 233873-4A; período: 08.11.2023 a 22.11.2023.

Aline Sousa Aleluia - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233873-4A; período: 16.10.2023 a 30.10.2023.

Aline Sousa Aleluia - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233873-4A; período: 02.10.2023 a 06.10.2023.

Almerinda Castro de Oliveira - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 181801-5A; período: 11.11.2022 a 10.03.2023. Alvaro Oliveira Carvalho - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 168755-7D; período: 28.11.2023 a 27.12.2023.

Alzira Camara Brandao - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 110283-4F; período: 21.11.2023 a 20.12.2023.

Amanda Cristina Silva Barroso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 259830-2A; período: 03.09.2023 a 16.09.2023.

Ana Cristina do Nascimento Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 203988-5D; período: 27.11.2023 a 28.11.2023.

Ana Cristina do Nascimento Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 203988-5D; período: 05.09.2023 a 07.09.2023.

Ana Cristina do Nascimento Lopes - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 203988-5D; período: 22.11.2023 a 24.11.2023.

Ana Katia Souza de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233932-3A; período: 15.09.2023 a 29.09.2023.

Ana Rodrigues Freitas Moura - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 258843-9A; período: 18.10.2023 a 16.11.2023.

Anderson Cardoso Baima - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 228909-1B; período: 09.11.2023 a 23.12.2023.

Andrea Simoes Barroso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 166579-0J; período: 12.09.2023 a 28.09.2023.

Andrea Simoes Barroso - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 166579-0C; período: 12.09.2023 a 28.09.2023.

Antonia Claudina de Freitas Pinto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 181191-6A; período: 23.10.2023 a 21.12.2023.

Antonio Seixas Andrade - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 198367-9B; período: 17.09.2023 a 08.12.2023.

Aricia da Silva e Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 226325-4A; período: 26.09.2023 a 10.10.2023.

Aurimar Jose Arruda dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 141006-7C; período: 14.11.2022 a 11.02.2023.

Breno Campos Amorim - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 233582-4A; período: 29.09.2023 a 27.12.2023. Carla Smith Ferreira - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 128468-1E; período: 10.10.2023 a 24.10.2023. Caroline Almeida Gaspar - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233868-8A; período: 19.11.2023 a 16.12.2023. Cassandra Augusta R Nascimento - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 117911-0G; período: 26.10.2023 a 24.11.2023.

Christie Elen de Souza Garcia - cargo: PROFESSOR REGIME ESPECIAL; matrícula: 139209-3A; período: 10.10.2023 a 24.11.2023.

Cintia Lira Amud - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 2344670A; período: 05.12.2023 a 07.12.2023. Cintia Lira Amud - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 2344670A; período: 04.12.2023 a 04.12.2023.

Clarice de Souza Baldivezo Silva - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-II; matrícula: 153767-9A; período: 15.09.2023 a 23.11.2023

Claudia da Silva Cardoso - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 206080-9C; período: 16.10.2023 a 14.12.2023. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 174470-4H; período: 29.09.2023 a 28.10.2023. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 174470-4F; período: 29.09.2023 a 28.10.2023. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 174470-4F; período: 23.10.2023 a 16.11.2023. Cley Franco de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 174470-4H; período: 23.10.2023 a 16.11.2023. Clicia Moreira Pedrosa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 208708-1C; período: 18.09.2023 a 01.10.2023. Dayson Jose Jardim Lima - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 160978-5A; período: 14.10.2023 a 27.10.2023. Dayson Jose Jardim Lima - cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; matrícula: 160978-5B; período: 14.10.2023 a 27.10.2023. Diva Silveria dos Reis - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 153577-3A; período: 05.10.2023 a 19.10.2023. Djenane Santos de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234420-3A; período: 10.11.2023 a 24.11.2023. Djenane Santos de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 234420-3A; período: 11.09.2023 a 15.09.2023. Elizete da Silva Souza - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217549-5A; período: 23.10.2023 a 21.12.2023. Eduardo Jorge Rodrigues R Filho - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 233302-3A; período: 08.10.2023 a 23.11.2023. Elias Santiago de Vasconcelos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 128924-1B; período: 19.09.2023 a 18.10.2023. Elijane dos Santos Farias - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 110053-0D; período: 26.09.2023 a 24.12.2023. Evandro Leite Raposo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 234649-4A; período: 21.09.2023 a 05.10.2023.

Euzinete Sa Pessoa - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 161950-0A; período: 28.12.2022 a 25.06.2023.

Fernanda Antonia do Carmo Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20. LPLIV; matrícula: 144203-1A; período: 17.10.2023 a 31.10.2023.

Francisco Gaspar Rodrigues da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPLIV; matrícula: 209424-0B; período: 17.10.2023 a 05.12.2023.

Francy Barroso Belem - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 187156-0A; período: 14.09.2023 a 23.09.2023.

Fredson Farias de Souza - cargo: PROFESSOR; matrícula: 162788-0A; período: 27.10.2023 a 25.11.2023. Fredson Farias de Souza - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 162788-0C; período: 27.10.2023 a 25.11.2023.

Gabriel Augusto Martins de Melo - cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; matrícula: 218446-0A; período: 20.09.2023 a 19.10.2023.

Gabriel Lima Mota - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 2544164A; período: 25.09.2023 a 27.09.2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO