DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025

EXONERAR , a pedido, a contar de 1.º de dezembro de 2023, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor JEFERSON ROMÃO LIMA , Matrícula n.º 244.879-3A, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl.55, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.013101.000306/2025-99, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora SUELI JACOB , do cargo de Técnico A, Matrícula n.º 020.244-4D, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração e Gestão.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 44, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.018201.000177/2025-03, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 08 de janeiro de 2025, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor VALDIR SOUZA E SILVA JUNIOR , Matrícula n.º 257.941-3A, do cargo de Motorista, do Quadro de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 224285

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl. 150, e o que mais consta do Processo n.º 01.02.011304.008159/2024-48, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 25 de março de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor EDNEI PEREIRA PARENTE , Matrícula n.o 202.813-1A, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, 3.ª Classe, Nível A, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Amazonas.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,

CONSIDERANDO o Despacho da Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício, exarado à fl.62, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.017765/2024-06, resolve

EXONERAR , a pedido, a contar de 13 de maio de 2024, nos termos do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora, MÁRCIA DE SOUZA JACQMONT , Matrícula n.º 164.892-6A, do cargo de Assistente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 224282

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do Estado, considerou autorizado os seguintes deslocamentos de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta:

1. Nome e cargo: GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ , ProcuradorGeral do Estado.

Órgãode origem: Procurador Geral do Estado - PGE

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Vitória-ES/Manaus-AM - 14 a 15 de maio de 2025. Participar do Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais - ENPF e da 5ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores - Gerais dos Estados e do Distrito Federal.

Referência Processo n.º 01.01.011103.008004 / 2025 - 13 - SIGED.

2. Nome e cargo: NILTON MAKAXI , Diretor-Presidente.

Órgãode origem: Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM .

Destino, período e objetivo: Manaus-AM/Brasilia-DF/Manaus-AM - 14 e 15 de maio de 2025. Participação de gestores(as) indígenas que exerçam funções em órgãos do executivo estadual e municipal, como Secretarias, Superintendências, Coordenadorias, diretorias e assessorias que tratem de temas voltados aos povos indígenas.

Referência Processo n.º 01.02.021301.000589 / 2025 - 86 - SIGED.

3. Nome e cargo: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE , Chefe do Escritório de Representação do Governo em São Paulo.

Órgão de origem: Escritório de Representação do estado de São Paulo

• ERGSP

Protocolo 224280

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO