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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/05/2025 · pág. 28

DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025

Silvia Prata Pinheiro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 266018-0A; período: 08.10.2024 a 05.01.2025.

Sueli Aparecida da Silva Cunha - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 235323-7A; período: 04.10.2024 a 18.10.2024.

Terezinha Mozete Monteiro Barroso - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 183778-8A; período: 22.04.2024 a 20.07.2024.

Valdenise Costa de Oliveira dos Santos - cargo: PROFESSOR PF40. ESP-III; matrícula: 193766-9C; período: 28.09.2024 a 26.12.2024.

Valdomira Machado da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232265-0A; período: 27.09.2024 a 11.10.2024.

Vaneide Maria Lima de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 110064-5C; período: 27.09.2024 a 25.12.2024.

Zizita Moraes da Rocha Magalhaes - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 163774-6A; período: 22.07.2024 a 04.08.2024.

  1. Suely de Souza Rabelo (GECOM);

  2. Mayara Layana Jansen Sodré (ASSJUR);

  3. Breno Olímpio Freitas (ASSJUR);

  4. Simeire Ramos (NCI);

  5. Kamilla Otawia de Aráujo (NCI);

  6. Juzivana Pimentel Ribeiro (CAE);

  7. Jezanias Rosa de Souza (CAE);

  8. Neli Silva de Souza (NGCC);

  9. Anderson Costa Taveira (DEPLAN);

  10. Rosemeiry Nogueira da Silva (DEPLAN);

III. ESTA PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de maio de 2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ARLETE FERREIRA MENDONÇA

Manaus, 14 de maio de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223682

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223613 PORTARIA GS Nº 414, DE 14 DE MAIO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013859 / 2025 - 89 - SEDUC / SIGED ,

RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 227, de 14/03/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14/03/2025, prorrogada por meio da Portaria GS Nº 300, de 04/04/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07/04/2025, que constituiu a Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, a contar de 14/05/2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de maio de 2025.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 223668

PORTARIA GS Nº 415, DE 14 DE MAIO DE 2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 006/2020 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 03, de 04/02/2025); CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.013859/2025-89 -NAPER/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

I. CONSTITUIR a Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar Específica dos Povos Indígenas e de Comunidades Tradicionais, com o objetivo de: a) elaborar edital no prazo de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado em igual período; b) receber e analisar documentos de habilitação e projetos de venda; c) classificar, habilitar e homologar o resultado da Chamada Pública, assim como as demais ações necessárias à execução da Chamada em pauta, visando à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento ao calendário escolar de 2025;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

  1. Vívian Montefusco Pinheiro (NAPER);

  2. Danilo Costa Matos (NAPER);

  3. Pablo de Almeida Alves (NAPER);

  4. Fátima Regina Souza Barros (NAPER);

  5. Vanessa Pereira de Souza (NAPER);

  6. Geomara da Silva Balbino (NAPER);

  7. Gessika Kelen dos Santos Silva (DELOG);

  8. Ana Daniela de Castro Segadilha (GAE);

  9. Amanda Lima Gonçalves (NUCANE);

  10. Jozelina de Castro Serudo (NUCANE);

  11. Graciliana da Cunha Oliveira (NUCANE);

  12. Samara Souza dos Santos (NUCANE);

  13. Valeria Favacho Castro (NUCANE);

  14. Kaity Anny Ramos Amaral (GECOM);

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-SEDUC - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 953/2025- GPREV/SEDUC/SIGED.

Afranio Pereira de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 199133-7C; período: 24.07.2024 a 22.08.2024.

Alessandra Bentes Lima - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 205845-6B; período: 09.09.2024 a 13.09.2024.

Alessandra Costa Mamed - cargo: PROFESSOR; matrícula: 164922-1A; período: 14.09.2024 a 13.10.2024. Alessandra Saueracker - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232183-1A; período: 29.01.2024 a 27.04.2024.

Ana Lucia Repuca Aparicio - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202977-4C; período: 01.06.2024 a 14.06.2024. Ana Lucia Repuca Aparicio - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 202977-4C; período: 06.05.2024 a 20.05.2024.

Andreia Maciel Gonzaga - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222347-3A; período: 11.04.2024 a 22.07.2024.

Antonia Francinete Souza dos Santos Gil - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227796-4A; período: 07.10.2024 a 16.10.2024. Antonia Galdino do Carmo - cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; matrícula: 167207-0A; período: 01.02.2024 a 15.02.2024.

Arianne Bezerra de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234532-3A; período: 09.09.2024 a 13.09.2024. Arlen Martins dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 125393-0B; período: 30.05.2024 a 28.06.2024. Arlene Cruz Brito - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 241284-5A; período: 07.10.2024 a 16.10.2024. Arlene Gouvea - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 213251-6C; período: 13.05.2024 a 27.05.2024.

Auzileia Miranda Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 197220-0A; período: 20.08.2024 a 03.09.2024.

Cilany Monteiro Armas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 219592-5A; período: 01.07.2024 a 29.08.2024.

Deuzimar Santiago de Barros - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234964-7A; período: 07.05.2024 a 17.05.2024.

Elane Maciel Lobo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 214303-8C; período: 30.08.2024 a 13.09.2024.

Elane Maciel Lobo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 214303-8E; período: 30.08.2024 a 13.09.2024. Eldiceia Alves de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149284-5A; período: 26.08.2024 a 20.10.2024.

Ernando Jose da Silva Castro - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 031107-3E; período: 22.08.2024 a 05.09.2024.

Fabricyo de Souza e Souza - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 197803-9C; período: 01.04.2024 a 27.09.2024.

Francisco Agnaldo Ferreira Martins - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150227-1A; período: 22.08.2024 a 19.11.2024.

Francisco Albuquerque dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 202871-9B; período: 19.08.2024 a 17.09.2024.

Geane de Souza Silva - cargo: PSICOLOGO PNS.PSC-III; matrícula: 210340-0B; período: 10.07.2024 a 08.08.2024.

Iracema Otaviano de Moura - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 218724-8A; período: 12.06.2024 a 09.09.2024.

Iris Cristina Conceicao Costa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 170281-5C; período: 08.09.2023 a 12.09.2023. Iris Cristina Conceicao Costa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 170281-5F; período: 08.09.2023 a 12.09.2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO