DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025 23

Partes: FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL , CNPJ: ° 45.811.649/0001-20 e a FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA , CNPJ: 10.921.911/0001-05 Objeto : aquisição de Caixa de água em polietileno, com tampa e trava de segurança para capacidade de 500 litros Valor Global : R$ 1.150.000,00 D.O: 06.182.3264.2193.0001, Fonte: 1.501.170.0.0000.0000, ND :33903205. 2025NE0000006 de 13/05/2025; Vigência : 05/2025 a 06/2025 Assinatura: 14/05/2025 - Manaus 14 de maio de 2025.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Presidente do Conselho de Administração do FEPDEC

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 074/2024-GDP/IOA, de 31 de outubro de 2024, que aprovou a escala de férias dos servidores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, para o exercício 2025;

CONSIDERANDO o Memorando nº 073/2025-GGP/IOA, que encaminha o requerimento do servidor SIDNEY DE OLIVEIRA LIMA , matrícula nº 157.434-5 A, ocupante do cargo de segurança, no quadro de pessoal desta Imprensa Oficial, cujo teor solicita antecipação das férias escaladas de agosto para junho de 2025;

CONSIDERANDO , ainda, que o atendimento ao pedido do servidor não acarretará prejuízos na continuação dos serviços desta Autarquia,

I - AUTORIZAR a antecipação do usufruto de férias do servidor SIDNEY DE OLIVEIRA LIMA , matrícula nº 157.434-5A, relativas ao período aquisitivo 2024/2025, para gozo nos dias 02 / 06 / 2025 a 01 / 07 / 2025 (30 dias); II - DETERMINAR à Gerência de Gestão de Pessoas, que proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional do servidor.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de maio de 2025.

O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 4º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE NO DOE.

Diretor-Presidente da Im/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 223688

Manaus, 13 de maio de 2025.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 223647

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado, Edição n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 09, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no art. 25, que compete sobre a Gerência Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro publicado no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, item 14, que designa a servidora CARLA DE LIMA BARBOSA LOPES , matrícula nº 261.685-8 A, para responder nesta gestão pelo setor de Gerência de Gestão de Pessoas;

CONSIDERANDO , ainda, o Memorando nº 020/2025-DGF/IOA, em que a Diretora de Gestão Financeira, informa o usufruto de férias da referida servidora durante o período de 12 / 05 / 2025 a 26 / 05 / 2025 (15 dias), referente ao exercício 2023/2024,

I - DESIGNAR a servidora ANTONIA MARIA MUNIZ DE FIGUEREDO , matrícula nº 223.548-0 F, para responder pela Gerência de Gestão de Pessoas, em exercício, no período de 12 / 05 / 2025 a 26 / 05 / 2025 (15 dias), sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e a referida servidora para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 14 de maio de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im96/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, alterado pelo Decreto nº 45.631, de 16 de maio de 2022, onde foi aprovado o Regimento Interno da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; R E S O L V E:

I - ATRIBUIR, a contar de 29 de abril de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, ao servidor MARCIO NELSON CARDOSO DE SÁ, para exercer o cargo de provimento em Gerente, símbolo AD-2, no valor correspondente ao Nível 14, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

PORTARIA N.º 022/2025-GDP - IPEM/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

R E S O L V E:

I - ATRIBUIR, a contar de 29 de abril de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, ao servidor MARCIO NELSON CARDOSO DE SÁ, para exercer o cargo de provimento em Gerente, símbolo AD-2, no valor correspondente ao Nível 14, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 223562

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO