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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/05/2025 · pág. 51

DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 14 mai/2025

estado do amazonas

Número 35.462 | Ano CXXXII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Hospitais Maternidade Dr. Antenor Barbosa PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2025

A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA MATERNIDADE DOUTOR ANTENOR BARBOSA no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Art. 75, II da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,30, no caso de outros serviços e compras, considerando Decreto Nº 11.317/22. CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.133/2023 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO que a empresa LIRAX , fornecedor do serviço, objeto da contratação declara aceitar as condições pré-estabelecidas; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante, apresentada pela ATA DO REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RDL Nº 008 / 25 , do processo 01.01.017120.000085/2025-61 ; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa vencedora, está compatível com os preços estimado pela Administração na RDL Nº 008/25 - MDAB -RESOLVE:I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei nº14.133/21 e do Decreto Estadual nº 47.133/2023, para a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE , pela empresa - LIRAX , CNPJ 52.542.581.0001 - 97II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 10.000 , 00 (dez mil reais) CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA MATERNIDADE DR. ANTENOR BARBOSA . RATIFICO a decisão supra. GABINETE DA DIRETORA GERAL

ANDRÉA GONÇALVES CASTRO

308; 310; 312; 313; 315; 316; 318; 319; 321; 322; 324; 326; 327; 329; 330; 332; 333; 335; 337; 338; 340; 342; 343; 344; 347; 349; 351; 353; 354; 357; 358; 361; 362; 364; 365; 367; 368; 370; 371; 373; 374; 376; 377; 379; 381; 383; 384; 386; 387; 389; 390; 392; 393; 395; 396; 398; 399; 401; 405; 407; 409; 412; 414; 418; 419; 422; 423; 425; 426; 428; 430; 433; 435; 436; 438; 439; 441; 443; 444; 446; 447; 450; 451; 453; 455; 457; 458; 460; 461; 463; 465; 466; 469; 470; 472; 474; 475; 477; 478; 480; 483; 484; 486; 488; 490; 491; 493; 495; 496; 498; 500; 501; 503; 505; 506; 507; 508; 509; 511; 512; 514; 515; 517; 519; 521; 523; 524; 526; 527; 530; 532; 533; 535; 537; 539; 540; 542; 543; 547; 548; 549; 551; 553; 554; 555; 556; 557; 559; 560; 562; 563; 565; 566; 5067; 569; 570; 572; 574; 575; 577; 578; 580; 582; 583; 584; 586; 588; 590; 591; 593; 595; 596; 597; 598; 599; 601; 604; 607; 609; 610; 611; 612; 614; 616; 618; 619; 621; 622; 624; 626; 628; 629; 631; 632; 634; 636; 637; 639; 640; 642; 644; 646; 647; 649; 651; 653; 656; 657; 659; 661; 663; 665; 667; 669; 670; 672; 674; 675; 678; 679; 681; 683; 685; 687; 689; 690; 692; 694; 695; 697; 699; 701; 703; 705; 707; 708; 710 e 711, F. J. C. LEAO LTDA , CNPJ sob o nº 41.394.605/0001-91, vencedora dos itens 2; 6; 9; 14; 20; 26; 30; 34; 39; 43; 47; 52; 56; 62; 68; 70; 73; 74; 80; 83; 86; 90; 93; 95; 102; 105; 108; 111; 114; 116; 121; 124; 127; 132; 138; 141; 148; 150; 154; 158; 160; 165; 169; 175; 179; 182; 184; 189; 195; 201; 209; 215; 218; 220; 227; 230; 233; 235; 240; 244; 249; 253; 259; 264; 269; 278; 280; 283; 287; 291; 294; 298; 301; 309; 311; 317; 323; 325; 328; 331; 336; 339; 341; 345; 348; 352; 355; 359; 363; 366; 372; 375; 378; 382; 385; 388; 394; 397; 400; 402; 404; 406; 408; 411; 413; 415; 417; 420; 424; 427; 429; 432; 434; 440; 442; 445; 448; 452; 456; 459; 464; 467; 468; 471; 473; 476; 479; 482; 485; 489; 492; 497; 499; 504; 513; 516; 520; 522; 528; 529; 534; 536; 538; 541; 544; 546; 550; 552; 561; 564; 571; 573; 576; 585; 587; 592; 594; 602; 603; 605; 608; 613; 615; 620; 623; 627; 630; 635; 638; 643; 645; 648; 652; 654; 655; 658; 662; 666; 673; 677; 686; 691; 698; 702; 706 e 709, M E N GALHEGO , CNPJ sob o nº 50.593.761/0001-72, vencedora dos itens 5; 10; 17; 23; 32; 36; 41; 50; 60; 67; 75; 77; 87; 91; 97; 100; 104; 112; 119; 122; 130; 135; 144; 151; 162; 173; 186; 192; 197; 203; 206; 212; 224; 236; 247; 251; 255; 262; 267; 272; 276; 289; 296; 303; 314; 320; 334; 346; 350; 356; 360; 369; 380; 391; 403; 410; 416; 421; 431; 437; 449; 454; 462; 481; 487; 494; 502; 510; 518; 525; 531; 545; 558; 568; 579; 581; 589; 600; 606; 617; 625; 633; 641; 650; 660; 664; 668; 671; 676; 680; 682; 684; 688; 693; 696; 700 e 704.

Diretora Geral da Maternidade Dr. Antenor Barbosa

Empresas Privadas Protocolo 223510

São Paulo de Olivença/AM, 05/05/2025

NAZARENO SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal

Protocolo 223516 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.053/2025

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.053/2025; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, empresa vencedora: MULTIPLA SERVICOS MEDICOS LTDA , CNPJ sob o nº 57.128.412/0001-29, vencedora dos itens 01; 03; 04; 07; 08; 11; 12; 13; 15; 16; 18; 19; 21; 22; 24; 25; 27; 28; 29; 31; 33; 35; 37; 38; 40; 42; 44; 45; 46; 48; 49; 51; 53; 54; 55; 57; 58; 59; 61; 63; 64; 65; 66; 69; 71; 72; 76; 78; 79; 81; 82; 84; 85; 88; 89; 92; 94; 96; 98; 99; 101; 103; 106; 107; 109; 110; 113; 115; 117; 118; 120; 123; 125; 126; 128; 129; 131; 133; 134; 136; 137; 139; 140; 142; 143; 145; 146; 147; 149; 152; 153; 156; 157; 159; 161; 163; 164; 166; 167; 168; 170; 171; 172; 174; 176; 177; 178; 180; 181; 183; 185; 187; 188 190; 191; 193; 194; 196; 197; 198; 199; 200; 202; 204; 205; 207; 208; 210; 211; 213; 214; 216; 217; 219; 221; 222; 223; 225; 226; 228; 229; 231; 232; 234; 237; 238; 239; 241; 242; 243; 245; 246; 248; 250; 252; 254; 256; 257; 258; 260; 261; 263; 265; 266; 268; 270; 271; 273; 274; 275; 277; 279; 281; 282; 284; 285; 286; 288; 290; 292; 293; 295; 297; 299; 300; 302; 304; 305; 306; 307;

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2025

O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo pregão eletrônico Nº 90.054/2025 tendo como objeto: Fornecimento materiais de cama, mesa, banho e cozinha, atendendo as necessidades das secretarias municipais: assistência social, saúde, educação e cultura do município de São Paulo de Olivença/ Am, empresa vencedora: MULT LTDA , CNPJ sob o nº 21.775.262/0001-06, vencedora dos itens 01; 03; 04; 07; 08; 09; 14; 15; 16; 20; 21; 22; 24; 25; 26; 30; 31; 33; 35; 36; 37; 38; 40; 44; 45; 46; 48; 49; 51; 52; 56; 57; 61; 63; 64; 66; 69; 72; 74; 76; 78; 79; 80; 82;83; 85; 86; 88; 89; 90; 92; 94; 95; 98; 99; 101; 103;106; 107; 108; 111; 113; 115; 117; 118; 120; 121; 123; 127; 128; 129; 131; 133; 134; 136; 137; 138; 142; 143; 145;147;149; 150; 152; 159; 163; 164; 169; 170; 172; 175; 177; 178; 184; 185; 187; 188; 189; 190; 192; 194;196; 199; 200; 202; 203;204; 205; 207; 208; 210; 213; 214; 216; 219; 221; 222; 223; 227; 228; 229; 230; 231; 232; 237; 238; 239; 241; 243; 244; 245; 246; 247; 248; 250; 252; 253; 254; 257; 258; 261; 263; 265; 267; 268; 269; 270; 271; 272; 274; 277; 278; 281; 282; 283; 284; 287; 288; 289; 290; 292; 294; 296; 298; 300; 302; 304; 306; 308; 310; 312; 314; 316; 318; 320; 322; 324; 326; 328; 330; 332; 334; 336; 338; 340; 342; 344; 346; 348; 350;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO