DOEAM 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quarta-feira, 14 de maio de 2025 7

Cultura; Funcional: 13.392.0071 - Promoção Cultural; Projeto Atividade: 13.392.0071.2021 - Encargos com Eventos Culturais no Município; Ficha: 170; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 500 - Recurso Ordinário.

São Paulo de Olivença/AM, 03/03/2025

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2025/CC O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença - AM , no uso de suas atribuições legais;

1 - RECONHECER a situação de dispensa de licitação, com fulcro no Inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21, considerando com atualizações dos valores estabelecidos na Lei n° 14.133/2021 através do Decreto Federal n° 12.343, de 30 DE DEZEMBRO DE 2024; 2 - AUTORIZAR o empenho da despesa que trata no Valor Global de R$ 26.315,80 (vinte seis mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos), em favor da Pessoa Física GILMARA RODRIGUES PLÁCIDO, CPF: 517.XXX.XXX-72; 3 - RATIFICO , contratação referente a locação de 01 (um) veículo VW/SAVEIRO CE TL MB; 02 (duas) portas; espécie/tipo: passageiro automóvel; placa: NOY3681; exercício 2021; ano fabricação 2014/ano modelo: 2015; cor predominante: vermelha; combustível: álcool/gasolina; categoria: particular; potência/cilindrada: 104cv/1598 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do município de São Paulo de Olivença/AM 4 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 02.02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Funcional: 13.392.0071 - Promoção Cultural; Projeto Atividade: 13.392.0071.2021.0000 - Encargos com Eventos Culturais no Município; Ficha: 170; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte: 500 - Recurso Ordinário. 5 - DETERMINO a publicação desde ato no Quadro de Avisos da Prefeitura de São Paulo de Olivença e demais sites oficiais necessários, consoante determina a Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis.

São Paulo de Olivença/AM, 28/02/2025

Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal De Coari no uso de suas atribuições legais, e Considerando a deliberação da Comissão de Contratação de Coari - CCC/PMC, no procedimento referente à Concorrência Eletrônica nº 001/2025-CCC; Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I - Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025-CCC, Processo n ° 6080 / 2024 - SEMOLP , que tem por objeto a Contratação de Obras de engenharia para Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER II - Dr. João Batista Botelho Filho, no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-001), sob o regime de execução o cronograma físico financeiro, conforme termo de referência, a empresa a seguir relacionada com o respectivo valor: V Y ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.457.290/0001-19, valor global de R$ 5.564.000,00 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil) ; II - Adjudicar o menor preço global a empresa V Y ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.457.290 / 0001 - 19 , para a Contratação de Obras de engenharia para Construção do Centro Especializado de Reabilitação - CER II - Dr. João Batista Botelho Filho, no Município de Coari/AM. (Proposta SISMOB nº 11510.9240001/24-001), objeto do presente processo licitatório; III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria vigente; IV - Publique - se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Jornal do Comércio e Diário Oficial da União, Coari, 12 de maio de 2025.

Prefeito Municipal de Coari.

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LSB Serviços Transportes e Comércio de Materiais de Construção Ltda. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 224/2020 1ª Alteração, que autoriza a comercialização de produtos derivados de petróleo (gasolina, diesel) e óleo lubrificante em posto flutuante, localizada

na Av. Juruá, s/nº, Centro, nas coordenadas geográficas 07°3’12,50” S e 71°41’41,13” W, Ipixuna - AM, para Comercialização de Combustíveis, com validade de 145 Dias.

A Junta Governativa Provisória, legítima representante do Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros, Resseguros, Capitalização, Previdência Privada, e de Captação e Promoção de Vendas de Planos de Saúde nos Estados do Amazonas e Roraima - SINCOR AM/ RR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento com o Capítulo IV - Seção I - Art. 15, do Estatuto Social em vigor, e do Capítulo V - Seção I - Art. 47 do Processo Eleitoral, pelo Presente Edital, faz saber e convoca todos os associados quites e em dia com suas respectivas obrigações, que de acordo com o referido Estatuto Social tenham direito de votar e/ou serem votados, para a Assembleia Geral Ordinária Eleitoral, que se realizará no dia 24 de junho de 2025, no período d2 10:00h às 16:00h, na sede do SINCOR AM/RR, localizada na Rua 24 de Maio, 220 - Edifício Rio Negro Center - 7º andar - Salas 702/703, Bairro Centro, em Manaus AM, onde e quando deverão ser eleitos os novos membros efetivos e não efetivos da Diretoria do SINCOR AM/RR, do Conselho Fiscal, bem como dos Delegados representantes junto à FENACOR, para o período 01/07/2025 a 31/12/2029. Faz saber: ainda, que a partir da publicação deste Edital fica aberto o prazo de 20 (vinte) dias para o Registro de Chapas junto a Comissão Eleitoral, conforme Seção III - Art. 50 e 51 do Regulamento Eleitoral integrante do Estatuto Social, o qual deverá ser feito na sede do SINCOR AM/RR em Manaus AM, de segunda à sexta-feira, das 10:00h às 12:00h. A partir da publicação e divulgação das Chapas inscritas, abrir-se-á o prazo de 5 (cinco) dias para a impugnação das candidaturas, observadas as disposições estatutárias. Em caso de empate entre as chapas mais votadas ocorrerá nova votação no dia 09/07/2025, obedecendo aos mesmos horários e locais da votação anterior. Faz saber, igualmente - Secção XIVArt. 88 - Anuladas as eleições pela Junta Governativa Provisória do SINCOR AM/RR, outras serão realizadas até 60 dias após a decisão anulatória, obedecendo-se todos os critérios determinados pelo Regulamento Eleitoral. Por fim, faz saber que quaisquer outras informações concernentes a eleição, objeto desta convocação, bem como cópia do Estatuto Social do SINCOR AM/RR, encontra-se a disposição dos interessados na sede desta Entidade.

Manaus - AM 13 de, maio de 2025

Presidente da Junta Governativa Provisória SINCOR-AM/RR

Protocolo 223404

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em execução dos serviços de limpeza pública incluindo coleta, transporte de resíduos sólidos e descarte, com mão de obra. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de maio de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 14 de maio de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 014/2025 - GP

Protocolo 223483

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO