DOEAM 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 15 de maio de 2025 9

DATA DA ASSINATURA: 15.05.2025. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a SAAE - SERVICO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BARREIRINHA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e seis reais), pela prestação de serviços de abastecimento de água, que atende as Escolas Estaduais e Prédios Administrativos de Barreirinha/AM, no período de abril de 2024 , pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, em conformidade com o Requerimento da empresa, faturas atestadas pelo servidor da GEAP/DEINFRA/SEDUC, Projeto Básico, Parecer nº 3.128/2024 ASSJUR/SEDUC e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR: R$ 3.576,00 (três mil e quinhentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909299 ; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000 , tendo sido emitidas em 25.02.2025 a NE n°. 0001266 no valor de R$ 3.576 , 00 (três mil e quinhentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.021188/2024-49

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 223841

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº. 2.607, de 28 de junho de 2000 e nº. 2.616, de 26 de setembro de 2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e do Interior Processo Seletivo Simplificado - PSS/SEDUC 2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/Interior e Área Indígena, Homologação publicada no Diário Oficial edição de 27.06.2024, conforme Anexo Único e teor do MEMO Nº 074/2025-GAAS/SEDUC/SIGED,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO